O Ministério Público do Trabalho (MPT) classifica como “trabalho análogo à escravidão” a condição dos catadores mostrados pela Gazeta do Povo. Há três décadas o órgão diagnosticou este tipo exploração, mas Curitiba segue incapaz de erradicar a prática.
“Eu não tenho dúvidas de que estejamos diante de uma condição análoga à escravidão. O empregador é que deve ser responsável para que os trabalhadores tenham condições de trabalho. Alugar ferramentas e expor os trabalhadores a moradias nessas condições são elementos que comprovam”, aponta a procuradora do trabalho Margaret Carvalho.
Na década de 1990, o MPT detectou um esquema semelhante, a partir de denúncias. A investigação culminou com uma ação civil pública interposta em 1999, que fez com que a prefeitura de Curitiba, à época, criasse um programa de cooperativas de catadores. Apesar das cobranças, a exploração persiste. Em 2009, a Gazeta do Povo mostrou dinâmica parecida. Para a procuradora, tem havido falhas na fiscalização.
“Quem tem a obrigação de fiscalização é o município, que pode, inclusive, determinar a interdição dos barracões. Se não tem alvará, não está em condição de trabalho, de habitação, o município tem que interditar. É isso que temos exigido”, disse. “A responsabilização criminal [pelo trabalho escravo] pode ser tanto do dono do barracão quanto do município, que tem responsabilidade solidária”, acrescenta.
Os dois últimos embargos – em que os barracões precisaram paralisar as atividades – datam de 2007. Responsável pela fiscalização, a Secretaria Municipal de Urbanismo informou que “nos últimos anos” houve 12 ações fiscais: seis notificações e seis autuações. A pasta acrescenta que as vistorias são feitas “a partir de reclamações da população”.
