Rio de Janeiro - A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes, 66 anos, foi condenada ontem a oito anos e 2 meses de prisão por ter torturado uma menina de dois anos que estava sob sua guarda à espera de adoção. A decisão é do juiz Mario Henrique Mazza, da 32.ª Vara Criminal do Rio. A defesa pode recorrer.
Em sua decisão, o juiz destacou a existência de fotos em que a criança "aparece com múltiplas lesões provocadas por ação contundente, principalmente no rosto e na região dos olhos, parecendo que tinha acabado de sair de uma luta de boxe". Para o juiz, as fotos "não deixam nenhuma dúvida de que a pequena vítima não só foi como vinha sendo frequentemente e permanentemente castigada". Mazza manteve a prisão cautelar da procuradora e recomendou que a criança tenha acompanhamento psicológico permanente.
O Ministério Público (MP) do Rio recorreu da decisão e pediu uma pena maior. O tempo de reclusão para o crime de tortura é de seis anos, mas foi aumentado em um ano por se tratar de crime contra criança e mais um ano por ter sido cometido de forma continuada. Para o MP, o aumento em função de crime continuado deve ser de 2/3 da pena base, o que equivale a dois anos. O recurso será julgado pela 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.
O caso
A criança ficou sob a guarda de Vera Lúcia por cerca de um mês, até que empregados da procuradora a denunciaram ao Conselho Tutelar. Eles a acusaram de xingar e agredir fisicamente a menina. No dia 15 de abril, uma equipe da Vara da Infância foi ao apartamento da procuradora, no Rio. A criança estava machucada e foi levada para o hospital municipal Miguel Couto. O laudo de exame de corpo delito e o boletim médico do hospital comprovaram as agressões.
No início de maio, o MP pediu a prisão preventiva da procuradora, que se apresentou no dia 13 de maio e foi levada para o Complexo Penitenciário de Bangu. Na época, a procuradora disse desconhecer a origem dos machucados. "Eu realmente xinguei a menina por estar muito nervosa. Nunca bati nela, nunca a agredi", afirmou.
