A Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep) negou ontem as denúncias de que haveria um esquema de fraude na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O suposto esquema foi denunciado pela ex-assistente administrativa da PGE Jozani Prado Santos, presa no último sábado.
Funcionária da Procuradoria desde 2002, Jozani admitiu que orientava pessoas físicas e jurídicas a quitar dívidas relativas a ICMS e IPVA diretamente na PGE, de forma a gerar honorários para os procuradores. A medida é legítima e está regulamentada pela lei n.° 14.234/03, desde que a dívida em questão tenha sido ajuizada. No entanto, os pagamentos à Receita, segundo Jozani, eram feitos com ações administrativas, que ainda não tinham chegado à esfera judicial. Nesse caso, o pagamento poderia ser feito, parcelado, diretamente com a Receita Estadual, sem a necessidade do pagamento de honorários aos procuradores.
O dinheiro extra, obtido de maneira irregular, seria depositado inicialmente na conta da Apep e, depois da promulgação da lei, passou a cair diretamente na conta de Jozani, que fazia o repasse a procuradores do estado. Segundo ela, o esquema chegava a render R$ 3 milhões por mês.
A fraude foi descoberta em 2004, quando o gerente do banco da assistente administrativa desconfiou dos valores dos cheques e informou o caso à PGE. Uma sindicância foi instaurada e Jozani foi afastada do cargo. "A sindicância mostrou que, se houve algum prejudicado, foram os procuradores. Essa funcionária desviava o dinheiro do honorário dos procuradores", disse o presidente da Apep, Roland Hasson.
Segundo Hasson, a versão apresentada por Jozani é fantasiosa. "Ela depositava os cheques de pagamentos de ações judiciais em sua própria conta, até porque não há como a PGE receber pagamentos de ações administrativas", ressalta. A sindicância instaurada na PGE, de acordo com o procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, não mostrou nenhum indício contra os procuradores. "Além dessa funcionária, onze oficiais de Justiça foram afastados", diz. Hoje, o delegado Francisco Caricati, do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), assume o caso e deve ouvir novos depoimentos.
