Procuradoria denuncia militares acusados de torturar índios no AM

O Ministério Público Federal apresentou uma ação de improbidade administrativa contra quatro militares do Exército que são acusados de torturar 12 índios kuripakos na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM). De acordo com a procuradoria, a tortura aconteceu em 2007, quando os militares foram às comunidades São Joaquim e Warirambã com a intenção de investigar o envolvimento de índios com o tráfico de drogas. A ação tramita na 1ª Vara Federal no Amazonas.

O Ministério Público afirma que os índios admitiram o consumo de drogas e delataram outros envolvidos porque estavam surpresos com a presença de militares armados de fuzis.

Segundo a denúncia, os índios foram levados para o 3º Pelotão Especial de Fronteira, onde foram ameaçados com armas e agredidos com tapas e chutes. Eles ainda foram colocados em jaulas de ferro usadas para transportar onças, de acordo com a Procuradoria.

A tortura começou na noite do dia 29 de setembro e terminou na manhã seguinte, afirma a denúncia. Para o Ministério Público, os militares praticaram improbidade administrativa por entender que violaram o padrão de conduta ética dos agentes públicos. "Os militares, a pretexto de coibir a prática de suposto crime de tráfico ilícito de entorpecentes na comunidade em questão, atentaram contra basilares princípios constitucionais administrativos, comportaram-se de modo totalmente arbitrário em detrimento das vítimas, valendo-se da abjeta prática de tortura para subjugá-los, em total contrariedade a mandamentos legais e éticos", afirmam os procuradores Sérgio Valladão Ferraz e Julio José Araujo Junior.

Os procuradores pedem que os militares sejam demitidos do serviço público, tenham os direitos políticos suspensos por até cinco anos, sejam proibidos de fazer contratos públicos e paguem multa de até 100 vezes o salário que recebiam.Em setembro de 2010, o Ministério Público denunciou criminalmente o grupo por tortura. A pena neste caso vai de dois a oito anos de prisão. A ação penal aguarda julgamento na 2ª Vara Federal do Amazonas.Em 2008, quando a investigação da procuradoria começou, o CMA (Comando Militar da Amazônia) informou que uma sindicância havia sido instaurada para apurar o caso e que, após concluída, a investigação interna não identificou "qualquer ato delituoso por parte de militares".

A Funai (Fundação Nacional dos Índios) informou que não comenta o caso por entender que o Ministério Público já está atuando na defesa dos direitos dos índios.