Procuradoria e CNBB temem "higienização" de moradores de rua na Copa

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Com a proximidade da Copa de 2014, a situação dos moradores de rua preocupa procuradores-gerais de Justiça e o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, órgão vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Eles temem uma eventual "higienização social" -a retirada compulsória de pessoas que vivem nas ruas- nas cidades que sediarão os jogos e abrigarão as seleções.

Procuradores e CNBB relataram esse temor ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), em Belo Horizonte, por ocasião da reunião do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores Gerais), em março. Foi pedido ao governo apoio financeiro e político para que Estados e municípios possam aderir ao decreto presidencial de 2009 que implantou a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Sem o comprometimento de Estados e municípios para criar políticas sociais e programas de apoio aos moradores de rua, os movimentos sociais acham que essas pessoas serão retiradas à força das ruas, o que confronta a política preconizada no decreto.

Há precedentes envolvendo a retirada de mendigos das ruas especialmente no Rio, principal local dos grandes eventos internacionais: na época da Rio-92 e da Cimeira (reunião de chefes de Estado da América Latina, Caribe e União Europeia), em 1999. Foi assim também em maio de 2009, quando a Folha flagrou a prefeitura do Rio recolhendo os sem-teto no trajeto da comitiva da Comissão de Avaliação do COI (Comitê Olímpico Internacional).

Gilberto Carvalho foi até a sede nacional da ONG ligada à CNBB levado por Alceu Torres, procurador-geral de Justiça de Minas. "Essa questão é muito grave", disse Torres, que acrescentou ser preciso avançar "sobretudo onde haverá jogos". Ele afirmou ainda que o país corre "não é contra o tempo da Copa, mas o tempo que já passou".

Para o sociólogo Maurício Botrel, do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, a adesão do poder público estadual e municipal é fundamental para que as políticas sociais sejam implantadas, sem precisar recorrer à "limpeza social" na Copa.

"O poder público precisa se conscientizar que isso não é solução. Maquiar não mudará nossa realidade", disse.

O procurador-geral do Rio Grande do Sul, Eduardo Veiga, presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos, disse que os Ministérios Públicos nos Estados estão orientados a fiscalizar a implantação da rede de comitês municipais.