O Ministério Público Federal do Amazonas entrou com uma ação na Justiça nesta quarta-feira (15) para que a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio), paguem R$ 20 milhões de indenização a indígenas das etnias tenharim e jiahui. Os índios, que moram no sul do Amazonas, têm sido alvo de agressões alguns até chegaram a se refugiar no quartel da cidade de Humaitá.
O procurador Julio José Araujo Junior, autor do processo, argumenta que a construção da rodovia Transamazônica causou danos ambientais, danos socioculturais e dano moral coletivo às comunidades.
"Houve violação grave aos direitos fundamentais destes povos indígenas por conta da construção e dos danos permanentes que ocorrem até hoje, sobretudo em razão da omissão da União e da Funai", declarou o procurador. De acordo com a promotoria, foi iniciado em abril de 2013 o inquérito que apurava a responsabilidade do Estado por violações dos direitos humanos cometidos contra indígenas durante a construção da Transamazônica, na ditadura militar.
Segundo o MPF, a população tenharim tem 962 indígenas, sendo que 737 deles estão na terra indígena Marmelos, cuja demarcação foi concluída em 1996. O povo jiahui totaliza 98 pessoas.
Proteção
Um pedido de liminar também exige que o Estado Brasileiro e a Funai adotem, em até 60 dias, medidas de segurança e preservação dos locais sagrados das etnias tenharim e jiahui. A União também seria obrigada a garantir segurança aos os índios que frequentarem escolas e faculdades, a fim de evitar que seu ano letivo seja prejudicado.
Conflitos
A região habitada por índios tenharim e jiahui, no sul do Estado do Amazonas, tem sido palco de ataques violentos desde dezembro, quando três não índios desapareceram após passarem pela rodovia Transamazônica em um trecho que atravessa uma reserva indígena tenharim.
Desde então, a população não indígena tem feito uma série de revoltas contra os indígenas da região, que acusam de sequestro e homicídio. Após o início de conflitos violentos, a Funai exonerou um coordenador regional apontado como incentivador da tensão.
Em um post no blog da Funai, Ivã Bocchini lamentava a morte de um cacique tenharim e levantava dúvidas sobre a versão da polícia, segundo o qual o índio morreu em um acidente de carro. Não índios acreditam que o texto teria incitado os índios tenharim e causado os desaparecimentos.
