A concorrência para operação de áreas aquícolas do Paraná, com capacidade de produção de até 3,4 mil toneladas ao ano de peixes e ostras, foi lançada ontem, em Londrina, no Norte do estado, pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes. Foram abertos três editais para a licitação de criatórios. Dois deles correspondem a parques aquícolas e águas pertencentes à União. O outro se refere a licitações de áreas em reservatórios de hidrelétricas e ambientes marinhos no Paraná, Goiás, Pernambuco, Rio e São Paulo.
No Paraná, três das áreas a serem licitadas estão nos lagos das hidrelétricas de Canoas 1, entre Itambaracá (PR) e Cândido Mota (SP); de Capivara, entre Porecatu (PR) e Taciba (SP); e de Taquaraçu, em Santo Inácio (PR). Os lotes já contam com licenciamento ambiental e somam 7 hectares. As áreas restantes ficam em Guaraqueçaba e na baía de Laranjeiras, no Litoral do estado.
Segundo Lopes, as áreas continentais no Paraná terão capacidade de produção de 1,8 mil toneladas de tilápia ao ano e devem ser concedidas para até 18 produtores por meio de licitação onerosa. Vence quem der o lance maior e comprovar qualificação técnica. A concessão será de até 20 anos.
No Litoral, a perspectiva de produção é de 1,6 mil toneladas de ostra nativa ao ano, em 39,9 hectares. Ao todo, serão atendidos 194 produtores, sendo 108 no modelo não oneroso, sem necessidade de desembolso de valores. A medida deve beneficiar assistidos pelo Bolsa Família, participantes de atividades de economia solidária, cooperativas, treinamentos de piscicultura e inscritos em projetos de inclusão social.
Ainda segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), as concessões atendem à demanda espontânea dos produtores e são uma forma de legalizar a atividade. Os contratos terão vigência de 20 anos, prorrogáveis por igual período caso haja aditivo.
A abertura das propostas para as concessões onerosas e não onerosas está prevista para ocorrer no mês que vem. Outras áreas estão em estudo para a abertura de novas licitações.
Segundo Eduardo Lopes, o governo federal também investirá em ações para facilitar o crédito do Plano Safra aos produtores que serão atendidos pelas concessões. Hoje, de R$ 4,1 bilhões do programa destinados à atividade, apenas R$ 700 milhões chegaram aos produtores. "Eles precisam ter acesso ao crédito. Vamos buscar destravar isso."
Litoral
Comunidades caiçaras vão ganhar parque marinho
Oswaldo Eustáquio, correspondente
O Litoral do Paraná vai ganhar três parques marinhos que permitirá o cultivo de mariscos e ostras (maricultura) por comunidades tradicionais em Paranaguá, Guaraqueçaba e Guaratuba. Na prática, o morador ribeirinho que tiver interesse poderá retirar o seu sustento usando uma área da União por até 20 anos. Para o mestre em Recursos Pesqueiros e engenheiro de Pesca do Instituto Ambiental do Paraná, Taciano Maranhão, esta é uma atividade vantajosa que vai agregar valor ao produto cultivado, além de reduzir a pesca extrativista.
Segundo o superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura no Paraná, José Antonio Faria de Brito, com essa parceria o Paraná avança para as primeiras colocações no setor produtivo da maricultura. Esses parques são administrados pelo MPA, que, por cessão de uso dos espaços físicos, possibilitará o cultivo aos moradores tradicionais, mudança que contribuirá para a diminuição da exploração predatória e extrações desordenadas desses animais na região, evitando assim a sobrepesca.
Licenças
As áreas, que já receberam as licenças ambientais atenderão a cerca de 300 famílias tradicionais que vivem da pesca e do extrativismo nesses municípios. De acordo com Maranhão, os espaços não vão causar dano visual. "Os parques serão sistematizados, ficam submersos. São boias e não vão causar efeito negativo", afirma. Ainda segundo Maranhão, os parques vão ficar em áreas estuarinas, ou seja, em regiões de encontro entre mar e rio. Em Paranaguá, de acordo com o IAP, o parque vai ficar na região da vila de São Miguel. Em Guaraqueçaba, ficará quase em frente à vila de moradores, e em Guaratuba, estará próximo ao Parque de Saint Hillaire.
