Professora aposentada da UFPR acusada de racismo é absolvida pelo STJ

Depois de três anos de andamento do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu, em definitivo, a professora aposentada da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Ligia Regina Klein da acusação de injúria racial. Conforme a denúncia, de abril de 2012, duas alunas do curso de Pedagogia da UFPR teriam sido chamadas de “macaquinhas” pela docente durante uma aula.

A decisão de negar um pedido de embargos de declaração – última possibilidade de recurso no STJ – foi tomada em outubro do ano passado pelo relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, e confirmada por decisão colegiada. Reis concluiu que, ao contrário do alegado pelas alunas, não há elementos suficientes para comprovar a ocorrência do crime.

Conforme o Boletim de Ocorrência registrado à época, enquanto as estudantes faziam um lanche, a professora comentou: “Vocês, só fazendo um lanchinho, hein! Duas macaquinhas comendo banana. Eu também gosto de bananas em doces, bolos, vitaminas”. Depois do intervalo, Ligia também teria repreendido uma das estudantes que esquecera de levar o texto de apoio da aula: “Esqueceu de trazer o texto, mas a bananinha você não esqueceu, né”, teria dito.

Segundo Ligia, uma parte de sua fala, no entanto, foi suprimida do Boletim de Ocorrência. “Eu disse ainda que eu gostava que comer banana, tanto que meu apelido na infância era ‘Quica’, que é uma abreviação para macaquinha”, diz. “Eu quis fazer um comentário a partir de uma memória da minha infância, completamente destituída de conteúdo racista”, complementa.

Conforme a decisão do STJ, apesar de as denunciantes possuírem “histórico de discriminação e de tratamento desigualitário”, justamente por esse motivo poderiam interpretar o diálogo de forma parcial, “chegando a crer que estivesse permeado de conteúdo discriminatório, maldoso e ofensivo”. “Se o mesmo diálogo tivesse se passado com outros alunos - que não tivessem o histórico das apeladas - dificilmente o episódio teria alcançado a seara criminal”, diz a decisão.

Condenação

À época da denúncia, a professora Ligia Klein divulgou duas cartas públicas pedindo desculpas pelo ocorrido. Ela chegou a ser condenada em um julgamento da ação em primeira instância, mas recorreu da decisão. Na 2ª instância, teve a condenação revista por um órgão colegiado, e, agora, no STJ, foi definitivamente absolvida da acusação.

Em entrevista, Ligia comentou que acabou sendo aposentada do trabalho na universidade em decorrência de problemas psicológicos que desenvolveu com o tratamento hostil que recebia de alunos e professores a partir da denúncia. “Mesmo antes de eu ir a julgamento, houve uma inquisição, o ambiente da universidade ficou insuportável para mim”, desabafou.

Outro lado

Procurado, o advogado André Nunes da Silva, que representou as alunas na Justiça, disse que preferia não comentar o resultado da ação. Ele afirmou que, hoje, atende apenas uma das estudantes e que definirá em reunião o que fazer a partir da absolvição da professora. Segundo ele, ainda corre uma ação que pede reparo de danos na esfera cível.