Professora dá à luz menina após batalha judicial

2,790 kg e 45 cm. Essas são as medidas de Luiza Roberta, bebê que nasceu na segunda-feira após ser concebido por uma fertilização in vitro feita depois da morte do pai. A gravidez da curitibana Kátia Lenerneier, moradora do Bairro Fanny, durou nove meses, mas a luta pelo direito de ter a filha começou há um ano e quatro meses, em fevereiro de 2010. A professora teve de recorrer à Justiça a fim de conseguir a autorização para gerar um filho com o sêmen do marido falecido. O contador Roberto Jefferson Niels, pai do bebê, morreu no início do ano passado, vítima de um câncer. A decisão do casal de iniciar um tratamento de reprodução assistida remonta à descoberta da doença, em maio de 2009. Como na quimioterapia o risco do paciente se tornar estéril é grande, Roberto armazenou sêmen em uma clínica de Curitiba, para ser usado futuramente. O contador, porém, não respondeu bem ao tratamento contra o câncer e morreu.

Não bastasse o baque pela morte do marido, Kátia teve de enfrentar uma batalha judicial para levar à frente o desejo do casal de ter um filho. O motivo do impasse: o marido não havia autorizado formalmente o uso dos gametas para a inseminação depois de sua morte. O impedimento está na regulamentação profissional da medicina e a intenção era criticada pelo Conselho Federal de Medicina, que ameaçava cassar o diploma do médico responsável pelo tratamento, o especialista em reprodução humana Lidio Jair Ribas Centa.

A vontade de ser mãe só se concretizou após uma liminar do juiz Alexandre Gomes Gonçalves, da 13.ª Vara Cível de Curitiba. Kátia engravidou em outubro do ano passado, após outras duas tentativas, por inseminação artificial e fertilização in vitro.

Recomeço

Luiza Roberta nasceu no Hospital Nossa Senhora das Graças, onde Kátia permanecia em companhia da família até ontem. Ela deve receber alta hoje. Para a professora, mesmo sem poder dividir a alegria e o orgulho com o marido, o esforço valeu a pena. "Nunca imaginei que toda essa polêmica iria acontecer. Mas valeu cada minuto. Passei por muitas emoções e dificuldades, mas sempre contei com muito apoio. Minha filha é meu novo recomeço", diz.

Apesar de ser mãe de primeira viagem, Kátia garante não teve dificuldades em cuidar da filha. "É uma sensação muito diferente. Sempre fui tia, mas nunca mãe. Porém, é algo instintivo. Você se torna mãe de um dia pro outro, e sabe exatamente como agir".

Legislação

Mesmo tendo sido impedido inicialmente de fazer o procedimento, o médico Lidio Jair Ribas Centa não corre mais riscos de ser punido por não observar o código de ética profissional. É o que garante o secretário-geral do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Hélcio Bertolozzi Soares.

"Não há mais nenhum impasse em relação a isso. A decisão judicial foi acatada pelo Con­­selho após o reconhecimento da própria família do pai de que ele havia consentido que fosse feita a fertilização", afirma Soares.

O médico observa que não existe uma legislação específica para casos como o vivenciado por Kátia. Uma resolução do Conselho Federal de Medicina, publicada em janeiro deste ano, porém, deixou mais claros os procedimentos a serem adotados, autorizando que a reprodução assistida possa ser feita após a morte do doador do sêmen. O tratamento pode ser feito desde que haja consentimento antecipado do futuro pai e ele deixe autorizado textualmente a possibilidade da fertilização.