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Após a falta de conciliação sobre o reajuste salarial com o governo do presidente Lula, os professores das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica iniciaram uma greve nacional nesta segunda-feira (15). Milhares de estudantes pelo Brasil ficarão sem aula por tempo "indeterminado", até que haja algum "consenso" na negociação dos sindicatos com o governo que tem negado "qualquer possibilidade de reajuste" e garantido que o "orçamento está fechado".
O Comando Nacional da Greve foi instalado nesta segunda, em Brasília, pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes). De acordo com o Andes, a proposta apresentada pelo governo federal foi de reajuste salarial zero, com aumentos apenas no auxílio alimentação, que passaria de R$ 658, para R$ 1000; no valor da assistência pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90, além de 51% a mais no valor atual da saúde suplementar.
"A proposta de 0% de reajuste em 2024 é inaceitável! O serviço público é parte fundamental do combate às injustiças sociais e na garantia de direitos. Não aceitaremos ficar de escanteio! Que governo honre com o seu compromisso de valorizar o serviço público e aqueles que fazem o serviço funcionar com o seu trabalho", informou o sindicato.
Na pauta nacional unificada, os docentes pedem reajuste de 22,71%, em três parcelas de 7,06%, a serem pagas em 2024, 2025 e 2026. Também estão na pauta a revogação da portaria do Ministério da Educação 983/20, que estabelece aumento da carga horária mínima de aulas e o controle de frequência por meio do ponto eletrônico para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A revogação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum para a Formação de Professores (BNC-Formação) também estão em discussão.
Os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na última Mesa Setorial Permanente de Negociação, ocorrida na quinta-feira (11).
Como parte da greve nacional, o Andes informou que será realizada a partir desta terça-feira (16), a Jornada de Luta “0% de reajuste não dá!”, convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Na parte da tarde, os docentes participam de uma audiência pública sobre a greve da educação pública federal, no auditório Nereu Ramos, Anexo II - Câmara dos Deputados.
Já na quarta (17), será realizada pela manhã a Marcha dos Servidores Públicos Federais pela Esplanada dos Ministérios em direção até o Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público (MGI). Na parte da tarde, está previsto um "aulão" em frente ao Ministério da Educação (MEC) organizado pelas categorias da educação.
Posição governo federal
Em nota, o Ministério da Gestão informou que, além de formalizar a proposta apresentada na última quinta-feira, também foi assumido o compromisso de abrir, até o mês de julho, todas as mesas de negociação específicas de carreiras solicitadas para dar tratamento às demandas e produzir acordos que sejam positivos aos servidores.
De acordo com o órgão, já há dez mesas tratando de reajustes para a educação com acordos consensualizados e oito estão em andamento. Além disso, foi criado um grupo de trabalho para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). “O relatório final do GT, entregue no dia 27/3 à ministra da Gestão, Esther Dweck, servirá como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores na Mesa Específica de Negociação.”
O ministério ainda garantiu que segue aberto ao diálogo com os servidores da área de educação e de todas as outras áreas, “mas não comenta processos de negociação dentro das Mesas Específicas e Temporárias.” *Com informações da Agência Brasil
