O rumo da greve dos professores do Paraná será definido nesta terça-feira (5) em assembleia marcada em Curitiba, no estádio da Vila Capanema, às 14h30. Governo estadual e APP-Sindicato, entidade que representa os educadores, aguardam a deliberação para discutir como será o calendário escolar de 2015, já afetado com a paralisação de fevereiro e março e que durou 29 dias. A atual greve já tem uma semana. Mais cedo, às 11 horas, uma reunião entre o governo estadual e os sindicatos dos servidores discutirá a data-base geral, assunto que pode servir de combustível para que outras categorias deflagrem paralisações (leia mais nesta página).
7 estados
têm, atualmente, os professores em greve: Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Piauí e Pará. O levantamento foi mostrado no telejornal Bom Dia Brasil de segunda-feira (4).
Negociação por reajuste salarial pode estender “onda de paralisações”
Embora a mudança no fundo previdenciário seja a principal justificativa para a greve dos professores e para as paralisações de outras categorias, a proximidade da data-base dos servidores também influencia na “onda” de mobilizações registradas desde a semana passada. Sindicatos alegam que o governo estadual ainda não deu sinal sobre o reajuste salarial anual, que ocorre todo 1º de maio.
A data-base é negociada com o governo pelo Fórum das Entidades Sindicais do Paraná, que reúne cerca de 20 sindicatos de servidores. Há uma reunião entre as duas partes nesta terça-feira (5), às 11 horas. “Acho que isso pode influenciar na decisão da assembleia dos professores”, antecipa Luiz Fernando Rodrigues, diretor de comunicação da APP-Sindicato.
Para Elaine Rodella, diretora do sindicato dos servidores da saúde, o SindSaúde-PR, o governo estadual “precisa no mínimo alterar o salário com base no IPCA”.
Devido aos problemas de caixa do governo estadual, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Antony Johnson, teme a posição do Executivo sobre o reajuste salarial. “Queremos que ele confirme o reajuste, sem parcelamentos e para todos os servidores.”
A Secretaria de Administração informou em nota que “está fazendo todos os estudos necessários sobre os impactos de qualquer reajuste, bem como vem acompanhando a evolução da arrecadação, para tomar decisões”.
Para governo, atos não “têm pauta”
Professores e funcionários das sete universidades estaduais também aprovaram paralisações, além de servidores da saúde e agentes penitenciários. Já o governo estadual critica as mobilizações, alegando que não há uma pauta de reivindicações.
Leia a matéria completaDe acordo com Luiz Fernando Rodrigues, diretor de comunicação da APP-Sindicato, os diretores estão sendo pressionados pelo governo estadual a registrar a ausência dos professores. “O problema é que se os diretores lançarem as faltas, haverá o desconto no salário e os professores não são obrigados a fazer reposição de aulas. O maior prejudicado é o aluno”, disse.
Na semana passada, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), afirmou que os professores terão desconto salarial nos dias de greve. O Executivo se apega a uma liminar assinada no último dia 27 pelo desembargador Luiz Mateus de Lima, do Tribunal de Justiça do Estado. Em seu despacho, ele determina o retorno dos professores às salas de aula sob pena de multa diária de R$ 40 mil ao sindicato. O magistrado também define uma multa diária de R$ 500 ao próprio presidente do sindicato, Hermes Silva Leão. O sindicato prepara recurso judicial.
A reportagem solicitou na manhã de segunda-feira (4) uma entrevista com o secretário estadual da Educação, Fernando Xavier Ferreira, mas não houve retorno. Na semana passada, de acordo com informações da assessoria de imprensa da Seed, Ferreira disse que não era possível definir como será feita a reposição das aulas, pois isso dependeria da duração do movimento dos educadores.
Ainda de acordo com a assessoria, o secretário avalia que o calendário escolar sofrerá “danos irreparáveis”. “A greve anterior já prejudicou muito o calendário escolar. Os jovens, principalmente aqueles que estão concluindo agora o ensino médio, podem ser prejudicados de uma maneira muito difícil de sanar. Sem dúvida os mais afetados são os estudantes que farão o Enem e vestibular”, afirmou.
A semana
A greve foi retomada no último dia 27 e ao longo da semana os professores acompanharam do lado de fora da Assembleia Legislativa a votação do projeto de lei que modifica o fundo de previdência dos servidores do estado. O dia mais emblemático foi a quarta-feira (29), quando mais de 200 manifestantes ficaram feridos depois da repressão da Polícia Militar, que utilizou balas de borracha e bombas de gás. O caso, que ganhou repercussão internacional, foi duramente criticado por entidades e a violência empregada gerou a abertura de uma investigação no Ministério Público do Paraná.
O projeto de lei foi sancionado por Richa na quinta-feira, a despeito de um parecer do Ministério da Previdência, que ainda não opinou sobre as modificações propostas na Paranaprevidência.
O sindicato dos professores estuda pedir a anulação da lei sancionada ou a suspensão da sessão do Legislativo que resultou na aprovação do projeto de lei.
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