Os professores da rede estadual de ensino do Paraná decidiram nesta quarta-feira (12) aprovar o indicativo de greve geral por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (17) em todo o Paraná. Cerca de 4 mil pessoas participaram da assembleia da categoria, em Curitiba. A decisão foi tomada um dia depois de o governo do estado suspender a tramitação, na Assembleia Legislativa, do projeto de lei que adia o reajuste salarial do funcionalismo público que estava programado para janeiro.
As reivindicações da greve são justamente a retirada das emendas da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) do Executivo que afetem o cumprimento da data base da categoria; o pagamento e implantação de promoções e progressões; a equiparação de salários dos funcionários das escolas com o salário mínimo regional; o abono das faltas registradas no dia 29 de abril de 2015; e o reajuste do vale transporte dos professores contratados em regime de Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Além disso, foram incluídas demandas nacionais na pauta dos professores. A categoria é contra a Medida Provisória (MP) do Ensino Médio; contra a PEC do Teto de Gastos; e contra a reforma da previdência.
De última hora, os profissionais chegaram a votar uma proposta de greve apenas parcial, mas a ideia foi rejeitada. Alguns professores contrários à deflagração da greve alegaram o recuo do governo do estado na questão da data base da categoria e que a categoria começaria a paralisação enfraquecida.
A decisão pela greve é uma resposta à proposta do governador Beto Richa (PSDB) de suspender por tempo indeterminado o reajuste de todo o funcionalismo público estadual. Conforme o Executivo, a data-base deve ser quitada depois que todas as promoções e progressões devidas sejam implantadas e pagas no estado. No ano passado, Richa já havia se comprometido a pagar integralmente a inflação de 2016 aos servidores, acrescida de 1%, em 2017.
O governo, porém, argumenta que suspendeu o trâmite do projeto no Legislativo para que a questão possa ser debatida com os funcionários públicos. Para o dia 19, está convocada uma reunião com todas as categorias, na qual o Executivo pretende apresentar a situação financeira do estado e abrir espaço para que técnicos da Fazenda expliquem os números aos servidores.
“Queremos fazer tudo de forma muito transparente. Não adianta nos comprometermos com os servidores e, na metade do ano que vem, estarmos na mesma situação dos outros estados”, afirmou o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni. “Hoje mesmo recebi um email de um professor do Rio Grande do Sul me relatando que tem recebido o salário em parcelas de R$ 180. Felizmente estamos numa situação muito melhor e queremos continuar assim, num equilíbrio saudável das contas públicas.”
Grande mobilização
Esta é a segunda grande mobilização de professores estaduais desde que o governador Beto Richa assumiu o segundo mandato, em 2015. No ano passado, a categoria realizou uma grande greve para tentar impedir a aprovação na Assembleia Legislativa de projetos que mexiam na Paranaprevidência. Os professores chegaram a ocupar as galerias da Alep para impedir a votação.
Grevistas terão salário descontado e perderão promoções e progressões
Diante da decisão dos professores – e também de outras categorias – de entrar em greve a partir de segunda-feira (17), o governo do estado irá descontar os dias parados do salário dos servidores que aderirem ao movimento. Além disso, eventuais grevistas não terão direito ao recebimento de progressões e promoções funcionais, que serão pagas a partir de janeiro. Segundo um representante do Executivo, diante da decisão unilateral do funcionalismo de iniciar uma greve antes da reunião marcada para o próximo dia 19, o governo entende ter o direito de tomar essas decisões.
Mesmo com a mobilização, o governo conseguiu, no final de abril, aprovar o pacotaço de medidas. A sessão na Assembleia foi acompanhada do protesto dos servidores públicos, que entraram em confronto com a Polícia Militar, que cercava o local para impedir a entrada de manifestantes. O episódio ficou conhecido como A Batalha do Centro Cívico e deixou mais de 200 pessoas feridas na Praça Nossa Senhora da Salete, em frente ao Palácio Iguaçu e ao prédio do Legislativo.
Ocupação
Os professores aproveitaram a assembleia dessa quarta-feira para manifestar apoio aos estudantes que ocupam diversas escolas do estado em protesto contra a MP do Ensino Médio. Em todo o Paraná já são 210 escolas estaduais ocupadas por alunos que protestam contra a reforma. Os professores criticam tanto o conteúdo quanto o método adotado para a reforma.
Nesta quinta-feira (13), os núcleos de educação de todo o estado vão realizar debates sobre a MP. Em Curitiba, a reunião acontece às 9 horas no Canal da Música. O sindicato que representa a categoria incentivou todos os profissionais a participarem dos debates, que ocorrem em todo o Paraná.
Secretaria de Educação
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) lamentou a deflagração da greve e alegou que a decisão dos professores prejudica mais de um milhão de estudantes em todo o estado. Em nota, a Seed destacou que tem mantido com a categoria um diálogo aberto, com a realização periódica de reuniões na secretaria e na Casa Civil. “Todas as demandas dos professores e funcionários da educação estão sendo analisadas. Em relação à principal reivindicação, do pagamento das promoções e progressões, o estado pretende implantar esses pagamentos a partir de janeiro de 2017”, diz um trecho da nota.
Reposição das aulas
O calendário letivo deste ano se encerraria apenas no dia 21 de dezembro, por causa da greve de 2015. As escolas precisam cumprir anualmente um calendário com 800 horas aulas distribuídos em pelo menos 200 dias letivos. Em caso de paralisações por parte dos professores, ou por parte dos alunos, como no caso das ocupações, as aulas perdidas devem ser repostas.
Ainda não há definição de como será a reposição dos dias perdidos na greve deste ano, uma vez que ainda não é possível saber por quanto tempo os professores ficarão em estado de greve.
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