Curitiba
Categoria quer mais contratações para a rede municipal
Assim como na esfera estadual, os professores da rede municipal de Curitiba e a prefeitura também estão em clima de embate. Na semana passada, a categoria decidiu realizar greve a partir de 17 de março. "Ainda há tempo. Estamos abrindo a possibilidade para a prefeitura nos chamar antes e apresentar uma proposta concreta, para evitarmos a paralisação", disse o presidente do Sindicato dos Servidores do Magistério de Curitiba (Sismmac), Rafael Alencar Furtado.
A principal reivindicação dos docentes municipais é a ampliação do quadro. "O número de professores se mantém estável há anos. Enquanto isso, o número de escolas aumentou, assim como as unidades que oferecem período integral, sobrecarregando quem está na lida", reclama Furtado.
Outro pedido é para que os professores municipais que atuam do 6º ao 9º ano trabalhem em regime de hora-aula de 50 minutos, para equiparar a situação com os demais docentes dessas classes, principalmente da rede estadual. Além disso, a categoria pede o enquadramento dos atuais funcionários no novo plano de cargos e salários. "Não é justo conquistar melhores condições apenas para quem vai entrar. Além disso, é preciso ajustar o plano, considerando o tempo de serviço dos docentes", explica o presidente do Sismmac.
A Prefeitura de Curitiba informou que está analisando as reivindicações dos docentes e que por enquanto não iria se pronunciar sobre o assunto.
Amanhã ocorre o quarto e último dia de protesto dos professores da rede estadual para reivindicar a implantação da hora-atividade integral no Paraná. A iniciativa prevê a liberação dos alunos uma hora mais cedo, para os docentes se dedicarem à preparação de aulas e às demais atividades fora da sala. O governo estadual recorreu à Justiça para tentar barrar a campanha, que teve início em 11 de fevereiro, mas até ontem não havia obtido sucesso.
De acordo com a Lei Nacional do Piso (n.º 11.738/08), 33% da jornada dos professores devem ser usadas para ações extraclasse. A APP-Sindicato, que representa a categoria no Paraná, diz que o governo concede 30%. "Na prática, seria o período de uma aula a mais para o professor se dedicar para pesquisa. Com esse protesto que estamos fazendo estamos apenas fazendo com que a lei seja cumprida", afirma a presidente da entidade, Marlei Fernandes.
A adesão dos professores ao movimento, batizado de "Hora-atividade para valer", teria chegado a 80%, segundo informações do sindicato. A iniciativa ocorreu nos dias 11, 19 e 27 de fevereiro. O governo do Paraná não deu detalhes sobre o assunto, e informou que havia ingressado com uma ação pedindo a suspensão do protesto e multa diária ao sindicato.
No dia 17 de fevereiro, o juiz da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira, indeferiu o pedido de liminar, justificando que a Lei Nacional do Piso precisa ser respeitada. O governo do Paraná se manifestou pela reconsideração, mas, no dia 25, o juiz voltou a negar o pedido, ressaltando que as duas decisões eram provisórias e poderia mudar seu posicionamento.
Reivindicações
Além da implantação da hora-atividade integral, os professores estaduais aprovaram em assembleia, realizada em 22 de fevereiro, uma pauta com 50 reivindicações, a serem negociadas para a data-base da categoria, que vence em maio. Entre os pedidos está o pagamento de R$ 100 milhões em promoções atrasadas, de acordo com a presidente da APP-Sindicato.
A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação informou que desde a implantação da progressão e promoção em agosto de 2013, os valores vêm sendo pagos normalmente. "O acumulado dos atrasados é relativo ao período de agosto de 2012 a agosto de 2013 e as parcelas começarão a ser pagas em maio próximo. Outros 20 mil professores, que no período adquiriram o direito à progressão, terão os avanços implantados na folha de pagamento de março", informou a secretaria, por e-mail.
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