Professores ocupam prédio da secretaria de Educação contra ajuste da hora-atividade

Professores decidiram ocupar, na manhã desta quinta-feira (26), o prédio da Secretaria Estadual de Educação do Paraná (Seed-PR). A manifestação é um ato contra a resolução que altera critérios para definir quem assume as aulas extraordinárias (aulas que sobram após a distribuição entre todos os professores efetivos) e que também reduz o período de hora-atividade, destinado ao docente para planejamento das aulas e aperfeiçoamento.

Veja fotos da ocupação na Seed

No fim da manhã, após uma reunião com representantes da APP-Sindicato, a secretária de Educação, Ana Seres, comprometeu-se a levar a reivindicação dos docentes ao gabinete do governador. Para isso, ela colocou como premissa a saída dos professores da sede, exigência que foi rechaçada pela classe.

Outra proposta feita para a desocupação do prédio foi um encontro, às 16 horas desta quinta, com o secretário-chefe da Casa Civil do Paraná, Valdir Rossoni. Da mesma forma, os professores decidiram por não deixar o prédio da Seed, mas continuam aguardando diálogo com o governo.

“É importante nos mantermos aqui para mostrar que queremos diálogo com o governo”, declarou Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato. Para ele, o modo como a resolução foi apresentada preocupou a classe, que já promete discutir a possibilidade de greve caso não haja acordo.

A redução da hora-atividade virou o ponto-chave do protesto dos professores. A categoria pede a revogação da resolução, que passou a valer desde a última segunda-feira (23), quando foi publicada em Diário Oficial.

Para os professores, a nova medida reduzirá a hora-atividade para cinco horas semanais em uma carga horária de 20 horas por semana. Já a Seed justifica que o Paraná permanecerá cumprindo a lei e concedendo mais de um terço do tempo do professor para essas atividades de correção e preparação de aulas, mesmo com a alteração. Segundo a pasta, de uma carga de trabalho de vinte horas semanais, 12h30 horas serão em sala de aula e 7h30 para hora-atividade.

O presidente da APP diz que hoje a hora-atividade da classe já está defasada e que o ideal seria estabelecer 50% do tempo para a preparação de aulas. “[A redução] vai acarretar que o professor vai levar mais trabalho para casa, vai ficar mais estressado e pode gerar mais licenças médicas”, argumenta Leão.

Uma das discordâncias entre os dois lados está na definição doentendimento da carga horária: a APP-Sindicato defende que os cálculos para definição da hora-atividade sejam baseados na hora/aula -- cada aula dura 50 minutos. Já a secretaria está levando em consideração que carga é baseada na hora/relógio -- 60 minutos. A lei define que a hora-atividade deve ser de, pelo menos, 33% da jornada.

Quando à distribuição das aulas extraordinárias, a Seed diz que seguia antes o critério de classificação de preferência para o profissional que tinha maior nível e classe. Agora o critério passa a ser quem atuou mais tempo dentro da escola.

O texto da pasta ressalta que há casos em que o professor muda cinco, seis vezes por ano devido a pedidos de licenças e que isso prejudica o aprendizado do aluno. A pasta informou ter registrado 62 mil pedidos de licenças em 2016.

Para a APP-Sindicato, porém, essa medida penaliza todas as licenças. “Ela taca os que estiveram doentes, doentes muitas vezes pelo trabalho”, criticou o presidente da entidade.

Segundo texto divulgado pela secretaria, as mudanças são necessárias para ajudar o atendimento ao momento de crise vivido pelo país. A pasta acrescenta que as medidas vão gerar menos contratos temporários, o que atende uma recomendação do Tribunal de Contas. A pasta afirmou ainda que o Paraná contratou cerca de 27 mil temporários na educação somente em 2016. Já a APP-Sindicato informa ter feito cálculos que indicam para a demissão de cerca de sete mil educadores, caso a resolução seja mantida.

Conforme Leão, a entrada dos professores na Seed foi definida coletivamente pela categoria e que eles só deixarão a unidade, que fica na Avenida Água Verde, na Vila Izabel, quando a secretaria revogar a resolução que, segundo ele, “ataca direitos de professores”.