Professores protestam contra 6 mil demissões

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Cerca de 500 pessoas, entre professores e funcionários, se concentraram na manhã de ontem em frente à Secretaria Estadual de Educação (Seed), em Curitiba, para protestar contra 6 mil demissões previstas para esse mês. Diante da negativa em conseguir uma audiência com o secretário Maurício Requião, os manifestantes ocuparam a secretaria, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Paraná (APP-Sindicato), e não pretendem sair até um pronunciamento oficial.

A APP-Sindicato afirma que a intenção do governo é cortar gastos para 2006. "Eles querem mandar essas pessoas embora para não ter que pagar seus direitos e depois recontratá-las por meio de um contrato especial", diz o presidente da APP, José Lemos. Segundo Lemos, o orçamento de 2006 para educação prevê redução de R$ 68 milhões. "Isso é um desprestígio com a educação, pois em vez de pensarem em economia deveriam pensar em mais investimentos", reforça.

Em contrapartida, a Seed afirma que haverá um acréscimo na folha de pagamento de 2006 de aproximadamente R$ 50 milhões. Com relação às contratações, a secretaria informa que não há intenção de recontratação, a não ser por concurso público. "Queremos que nos olhem com mais carinho e mais humanidade", pede Roseli de Melo, funcionária há mais de 20 anos. As demissões foram anunciadas no final de novembro e, segundo a Seed, cumprem determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A justificativa seria a adequação do quadro de funcionários à Resolução 6438/04, que pede extinção do vínculo de trabalho com os funcionários não concursados.

"Contratação por concurso sempre foi uma bandeira nossa. Porém, não aceitamos essas demissões anunciadas de forma repentina", explica Lemos. "Queremos que, ao menos, mantenham essas pessoas até o início do próximo ano letivo, para que não haja falta de profissionais."

Segundo a assessoria de imprensa da Seed, não haverá falta de pessoal pois mais de 7,5 mil concursados em 2003 foram nomeados neste ano. No entanto, a informação é desmentida pelo próprio secretário (leia acima e ao lado). Em nota oficial, Maurício Requião afirma que no início de sua gestão, 40% dos professores e funcionários estavam contratados de forma irregular. Desde então, foram abertas, por concurso público, mais de 34 mil vagas só para professores – destes, 32 mil foram nomeados.

Ainda segundo a Seed, todos os funcionáros afastados tiveram a chance de se adequar ao quadro por meio de concurso. Em agosto, um novo processo aprovou 8.043 funcionários, que deverão ser chamados em 2006.