Professores querem fiscalizar preços das mensalidades

O Sindicato dos Professores no Estado do Paraná (Sinpropar) pretende criar um órgão para fiscalizar e controlar os reajustes das mensalidades de escolas particulares, desde a educação infantil até o ensino superior. De acordo com o presidente da entidade, Sérgio Gonçalves Lima, as instituições privadas estariam praticando aumentos abusivos, acima da inflação, sem garantir um reajuste salarial justo aos professores. Esses fatores acabariam comprometendo a qualidade de ensino.

Segundo Lima, sem um salário justo o profissional terá de recorrer a uma carga horária acima do recomendável para garantir seu sustento, prejudicando os alunos que acabarão não recebendo a atenção merecida. "A sociedade é prejudicada", diz. A proposta do sindicato é formar uma comissão com membros do poder público, dos pais, alunos, professores e até das próprias instituições privadas para avaliar as planilhas de custo que embasam o reajuste. Atualmente, as escolas promovem os aumentos com respaldo de uma lei federal. A documentação é encaminhada ao Ministério da Educação, que confere se as informações estão de acordo com a lei.

No Paraná, as escolas contam ainda com a orientação do Procon, que elaborou, em parceria com o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe), uma cartilha explicando as regras de reajuste. Apesar disso, no ano passado, dos 2.583 atendimentos feitos pelo órgão para esclarecer questões relativas às escolas privadas, a maioria das dúvidas (710), eram sobre cobranças. Sobre o aumento de mensalidade, o Procon realizou 48 atendimentos. Para o coordenador do órgão, Algaci Túlio, a criação de uma comissão mista será algo positivo.

Já o presidente do Sinepe (Sindicato que representa as escolas), José Manoel de Macedo Caron Júnior, afirma que a criação de uma estrutura de fiscalização não tem procedência. "O plano pedagógico é acompanhado pelo conselho e pela secretaria estadual e em relação as mensalidades já contamos com o Procon", opina. Segundo ele, a atitude do sindicato dos professores é uma "chantagem" da categoria, que não quer aceitar as condições para fechar o acordo salarial deste ano. O Sinepe propôs a reposição da inflação, que ficou em 5%, mais um ganho real de 1%. O que o Sinpropar não aceita é uma proposta diferenciada para as regiões de Foz do Iguaçu e Cascavel. O sindicato patronal diz que as escolas de educação infantil destes locais não têm condições de dar o reajuste de 6% e precisam reduzir em 30% o piso salarial.