Professores querem voltar às negociações, mas com quem tem “poder de decisão”

Dirigentes da APP-Sindicato, entidade que representa os servidores da educação, defendem o retorno da mesa de negociações da data-base com o governo do Paraná, mas com representantes do Executivo que tenham “poder de decisão”. A posição foi alinhada na reunião do comando geral da greve dos professores, na manhã desta sexta-feira (15), em Curitiba. A discussão levou mais de 5 horas.

“Apesar da boa vontade das secretárias Dinorah Nogara (Administração e Previdência) e Ana Seres (Educação), nós queremos sentar com quem tem tomado as decisões, que é o Mauro Ricardo (Fazenda) e o Eduardo Sciarra (Casa Civil). As secretárias demonstraram disposição em dialogar, mas elas foram desautorizadas, atropeladas pelo núcleo duro do governo estadual”, criticou Mário Sérgio Ferreira de Souza, diretor de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato.

Um ofício da APP-Sindicato, pedindo a reabertura das negociações, será protocolado no governo estadual. “Nós queremos discutir os números com a Fazenda. Porque nós entendemos que é possível aplicar a correção inflacionária. Eles têm que provar que nossos números estão errados”, acrescentou Mário Sérgio.

A reportagem já entrou em contato com a assessoria de imprensa da Casa Civil e aguarda retorno.

Outras decisões foram tomadas na reunião da categoria. Uma agenda de ações foi definida em todo o Estado a partir de domingo (17), incluindo panfletagens e reuniões com pais e alunos. Na terça-feira (19), em Curitiba, os professores engrossam a mobilização organizada pelo Fórum Estadual dos Servidores (FES) em frente ao Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, às 9 horas. O FES, que reúne 21 sindicatos, defende uma greve geral dos servidores públicos a partir de terça-feira (19).

O encerramento ou não da greve dos docentes, que completa 19 dias nesta sexta-feira (15), só pode ser decidido em assembleia do sindicato, que ainda não foi marcada. Essa reunião pode ser convocada com no mínimo 24 horas de antecedência. No dia 27 de abril, antes do confronto com a Polícia Militar no dia 29, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) considerou a paralisação ilegal e determinou a volta imediata às aulas. Segundo a APP-Sindicato, a greve atual é continuação da paralisação iniciada em fevereiro e que durou 29 dias, adiando o início do ano letivo.

Os educadores convocaram a reunião em função da série de decisões do governo estadual, divulgada na quinta-feira (14), a respeito da data-base dos servidores públicos e da greve dos professores. Entre as decisões do Executivo está a de enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa no qual está previsto um índice de 5% de reajuste salarial aos servidores, em duas parcelas, e condicionado à disponibilidade financeira do estado. Ou seja, não haveria uma data para aplicação do índice. O projeto de lei deve chegar ao Legislativo na segunda-feira (18).

O FES esperava um índice de no mínimo 8,17%, correspondente à inflação dos últimos 12 meses medida pelo IPCA. Já a APP-Sindicato buscava um índice ainda maior, de 13,01%, reajuste aplicado em janeiro no piso nacional do professor.

Além de anunciar um índice, o governo estadual também declarou que considera encerradas as negociações da data-base com as 21 entidades de servidores, confirmando uma tensão que já estava se desenhando desde a primeira reunião entre a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) e o FES, no último dia 5. Os servidores saíram daquela reunião sem garantias de que haveria a correção inflacionária nos salários.

Uma semana depois, em uma nova reunião entre Seap e FES, o governo estadual não apresenta uma proposta concreta e pede mais uma semana para as negociações. Com duras críticas ao governo estadual, representantes do FES saíram da reunião exigindo um índice o quanto antes.