Programa de controle de fronteiras corre risco de ser paralisado

O bloqueio de verbas federais atingiu em cheio o principal programa do Exército para o controle das fronteiras do país. A expectativa do chamado Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) era ter R$ 1 bilhão em investimentos neste ano, mas os militares vão ter de se virar com, no máximo, R$ 285 milhões. Apesar de o ministro da Defesa, Jaques Wagner, ter prometido nesta segunda-feira (25) que o programa não seria afetado pelos cortes na pasta, os recursos estão muito abaixo do que se previa.

Em momentos de crise, com imigração ilegal de haitianos e crescimento do crime organizado nas bordas do país, os militares temem que a situação paralise o principal programa de controle de fronteiras do Brasil.

Projetado e administrado pelo Exército, o Sisfron foi iniciado em 2012 com a promessa de revolucionar a fiscalização nos extremos do país, a partir de uma série de sistemas e equipamentos de comunicação, envolvendo centrais de comando interligadas por meio de radares, antenas de longo alcance e comunicação via satélite. A previsão era investir R$ 12 bilhões em dez anos de projeto. Três anos depois, o Sisfron é um alvo distante, que nem sequer conseguiu concluir até hoje a sua fase preliminar de testes.

“Faltam recursos. Hoje o programa está praticamente andando de lado”, diz o general Rui Yutaka Matsuda, responsável pelo piloto do Sisfron que tem sido tocado pelo batalhão de Dourados, no Mato Grosso do Sul, a 120 km de distância da fronteira com o Paraguai.

Antes de combater as ações do narcotráfico e proteger a Amazônia da biopirataria, o Sisfron precisa aprender a enfrentar o constante contingenciamento que tem sofrido desde que foi criado.

Orçamento

Com a ambição de monitorar a fronteira de 16.886 km que divide o Brasil de seus dez países vizinhos na América Latina, o programa previa a injeção de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano, mas está absolutamente longe disso. “Não temos conseguido executar nem R$ 300 milhões por ano”, disse Matsuda. “Já chegamos a usar recurso direto do orçamento do Exército, cerca de R$ 400 milhões, para que o programa não parasse.”

O receio dos militares é o de ter que abandonar o programa. Nas redes sociais, o ministro Jaques Wagner disse que a pasta terá que reduzir em aproximadamente 25% os gastos inicialmente previstos, mas garantiu que o corte não afetará os programas estratégicos do ministério, como o Sisfron, e outros dois programas da Marinha e da Aeronáutica.

Os militares esperavam que ao menos R$ 400 milhões fossem reservados para o programa, mas conseguiram a promessa de R$ 285 milhões, embora não haja nenhuma garantia de que esse valor autorizado será efetivamente usado.

Savis

O sistema de monitoramento do Exército foi contratado em 2012, por meio de licitação. Quem ganhou a concorrência foi a empresa Savis, uma subsidiária da Embraer criada praticamente para tocar a iniciativa militar. Com sede em Campinas (SP), a Savis atua como uma grande integradora de sistemas e equipamentos de terceiros. Por trás dela estão 17 fornecedores, os quais se ligam a mais de uma centena de outras empresas. Ao todo, o programa tinha previsão de envolver, nos seus quatro primeiros anos, mais de 1.200 funcionários diretos e outros 6.300 indiretos.

Marcus Tollendal, diretor executivo da Savis, admite que o ritmo está muito inferior ao programado. “Até agora conseguimos executar apenas 60% do previsto no projeto piloto. Tínhamos a previsão de concluir tudo em abril de 2016, mas com certeza o programa terá que ser adiado para 2017”, afirma.

Para convencer o governo da importância do programa, o Exército tenta concluir a etapa inicial que vai monitorar um trecho de apenas 650 km da fronteira brasileira, na região do Mato Grosso do Sul. Por meio de sensores espalhados por todo o trecho, seis centrais de comando recebem os dados de qualquer movimentação na fronteira. A tecnologia permite identificar placas de veículos em até 15 km de distância.

O governo do Mato Grosso já procurou o Exército para estudar uma forma de monitorar a movimentação de gado na fronteira e, com isso, combater a febre aftosa. Várias apreensões de veículos usados no contrabando e tráfico de drogas também foram realizadas com o uso do aparato.

Sem conseguir concluir seu plano piloto, o Exército ainda não sabe qual será o próximo passo do Sisfron, se segue para a Amazônia ou para a região Sul. “Por enquanto, o que temos feito são estudos iniciais, como o uso de fibra óptica para levar comunicação na Amazônia”, comenta o general Rui Yutaka Matsuda. O Sisfron faz parte de sete programas de proteção tocados pelo Exército. Todos sofrem com problemas de contingenciamento há pelo menos três anos.