Programa federal amplia oferta de maternidades

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O Ministério da Saúde informou que vai investir na ampliação e na qualificação de serviços especializados em atendimento a gestantes que passam por gravidez de alto risco. A portaria que amplia a oferta de maternidades e garante atendimento às gestantes e aos bebês foi publicada ontem no Diário Oficial da União. A estimativa é que sejam investidos R$ 123 milhões ao ano e que 390 mil grávidas sejam beneficiadas.

O ministério informa que existem 196 maternidades de referência em gestação de alto risco habilitadas pelo governo. Com a portaria, a expectativa é que o número chegue a 390, enquanto o número de leitos qualificados atinja 2.885 até 2014. As maternidades habilitadas para alto risco tipo 1 (menor complexidade) e alto risco tipo 2 (maior complexidade) vão receber valores diferenciados por cada procedimento – partos e cesarianas em gestação de alto risco.

O texto prevê o repasse de incentivos por cada leito obstétrico classificado como de alto risco. Os leitos reservados para atendimento de alto risco vão receber incentivo de R$ 220 por diária, enquanto os novos leitos obstétricos habilitados receberão R$ 220 de incentivo mais R$ 260 correspondentes aos procedimentos diferenciados.

Outra ação de que trata a portaria é sobre o dinheiro para a implantação, a ampliação, a reforma e o custeio das chamadas Casas da Gestante, Bebê e Puérpera, espaços vinculados às maternidades de alto risco. Segundo o ministério, em 2012, foram aprovados 33 projetos para implantação de unidades no país, sendo 14 para construção, dois para reforma e 17 para ampliação. Do total, 18 casas devem estar em funcionamento até o fim de 2014.

De acordo com o governo, são consideradas gestantes com gestação de alto risco as mulheres com doenças que podem se agravar durante a gestação ou com problemas desencadeados neste período, como hipertensão, diabete, infecções, doenças do coração e do aparelho circulatório.