Programa Mais Médicos será criado por medida provisória

O governo lançou hoje (8) o Programa Mais Médicos, que prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades. O programa será criado por medida provisória assinada hoje pela presidente Dilma Rousseff e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde.

Para preencher as vagas, o governo vai lançar três editais: um para atração de médicos, outro para os municípios que desejam receber os profissionais e um terceiro para selecionar as instituições supervisoras.

A quantidade de vagas só será conhecida depois que os municípios apresentarem suas demandas, mas o governo estima que o número chegue a 10 mil.

O edital para médicos estará aberto a profissionais formados no Brasil e graduados no exterior, inclusive estrangeiros. As vagas serão ocupadas prioritariamente por médicos brasileiros, e os estrangeiros terão de comprovar conhecimento em língua portuguesa e passar por um curso de especialização em atenção básica. Os profissionais receberão bolsa federal de R$ 10 mil mensais, com jornada de 40 horas semanais.

Os médicos estrangeiros ficarão isentos de participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) e terão apenas registro temporário, para trabalhar no Brasil por período máximo de três anos e nos municípios para os quais forem designados. Os profissionais serão supervisionados por médicos brasileiros.

Os municípios terão que oferecer moradia e alimentação aos médicos, brasileiros ou estrangeiros, além de investir na construção, reforma e ampliação de unidades básicas.

A contratação de médicos integra o pacote de medidas para a saúde, lançado por Dilma no fim de junho em resposta às manifestações que pediam melhoria nos serviços públicos do país. O pacto pela saúde também prevê investimentos de R$ 15,8 bilhões para construção e melhoria de hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs) e unidades básicas.