Programa para estradas rurais patina

O programa de aquisição e doação de retroescavadeiras do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), destinado a prefeituras com menos de 50 mil habitantes, aplicou desde 2010 apenas 12% do orçamento previsto. A previsão é investir R$ 1,8 bilhão em maquinário até 2014 para auxiliar as prefeituras na manutenção das estradas vicinais e, assim, melhorar o escoamento da agricultura familiar.

Conforme a assessoria de imprensa do MDA, R$ 211 milhões foram utilizados até o momento. A parcela foi destinada à compra de 1.275 retroescavadeiras que beneficiaram 1.299 municípios brasileiros. Algumas prefeituras se uniram em consórcio para usar a mesma máquina. No Paraná, 64 municípios (equivalente a 16% do total) estão incluídos no programa. Segundo o Ministério, todas as máquinas já foram repassadas às prefeituras.

O programa está incluído no orçamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em março de 2010. Conforme consulta feita no portal Siga Brasil, que acompanha o orçamento federal, nenhum recurso foi gasto neste ano e não houve verba empenhada para o programa. Segundo a assessoria do Ministério, no entanto, R$ 1,3 bilhão está previsto para ser empenhado até dezembro, após o lançamento das licitações. Outros R$ 289 milhões devem ser aplicados nos próximos dois anos.

O programa estadual Estrada da Integração, que também visa a manutenção das estradas rurais, ainda não foi implantado. O programa, na fase de coleta de informações, vai traçar um perfil do setor e auxiliar os municípios unidos em consórcios para receber melhorias nas vias.

Por enquanto, boa parte das prefeituras têm arcado com as despesas da manutenção das estradas vicinais. Teixeira Soares, município com 10,2 mil habitantes nos Campos Gerais, não se cadastrou no MDA para receber maquinário. A cidade tem 1,6 mil quilômetros de estradas rurais. Uma delas é a estrada José Kalinoski, que dá acesso a Ponta Grossa. Em dias ensolarados, os moradores de sítios e fazendas reclamam da poeira e, quando chove, os carros e caminhões encalham.

Queixas

A agricultora familiar Reny Chad de Avelar, que tem oito vacas em lactação, diz que o caminhão de coleta não chega à propriedade quando chove. A assentada Carmem Marilda Orloski, que mora próximo à estrada há 13 anos, reclama que a poeira agrava sua sinusite. "Minha família já perdeu leite em época de chuva porque o caminhão não conseguiu chegar aqui", diz. O assentamento Che Guevara tem perto de 90 famílias que trabalham com agricultura e pecuária.

A situação próxima da divisa com Ponta Grossa não está pior porque o dono de um porto de areia manda os funcionários passarem a patrola particular regularmente para manter a estrada em condição de uso. Por dia, aproximadamente 15 caminhões do porto usam a estrada.

Em Santa Cecília do Pavão, que tem 3,6 mil habitantes, no Norte, uma retroescavadeira foi doada através do orçamento do PAC. "Recebemos a retroescavadeira neste ano. Para o município é importante porque praticamente 80% da nossa economia é baseada na agricultura, principalmente na produção de grãos", conta o chefe de gabinete da prefeitura, Dhiego Godoy. Apesar da ajuda, o trabalho é grande. "Temos que mexer direto, ficar cascalhando e melhorando as estradas", complementa.