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O projeto de lei que visa proibir o uso de linguagem neutra nas escolas de Belo Horizonte foi aprovado em primeiro turno, na terça-feira (05), pelo plenário da Câmara Municipal. O objetivo da proposta é garantir o direito aos estudantes do aprendizado da língua portuguesa com base nas orientações nacionais de educação e do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. O autor do Projeto de Lei 54/2021 é o vereador Nikolas Ferreira (PL).
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O PL propõe proibir o uso de linguagem não-binária na grade curricular, nos materiais didáticos das instituições de ensino público e privada e em editais de concursos públicos. A violação dessa lei também determinará sanções administrativas às instituições de ensino e aos profissionais de educação que descumprirem a norma. Além disso, a proposta pretende que as secretarias responsáveis pelo ensino básico do município busquem a valorização da língua portuguesa com o fomento de iniciativas e orientações aos estudantes.
Durante a discussão do projeto, os vereadores apresentaram argumentos contra e a favor. Defendendo a proposta, Ferreira explicou também que o PL tem um caráter preventivo. “Para que isso (linguagem neutra) não seja institucionalizado”, afirma. O parlamentar também acredita que o uso da linguagem neutra pode piorar o aprendizado dos alunos com dislexia. O projeto foi defendido por outros vereadores, como Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) e Flávia Borja (Avante).
Contrária à proposta, a vereadora Iza Lourença (PSOL) argumentou que o texto é inconstitucional, não reconhece a realidade das escolas de Belo Horizonte e que o projeto seria uma forma de perseguição à comunidade LGBT. Outros parlamentares foram também contrários ao projeto, como Macaé Evaristo (PT) e Duda Salabert (PDT).
O PL 54/2021 segue para as comissões que irão analisar as emendas apresentadas ao texto. Após essa etapa, o texto poderá voltar ao plenário para o segundo turno da votação.
Se for aprovado em segundo turno pelos vereadores, o projeto seguirá para sanção ou veto do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD).
