Projeto dá origem à guerra da calçada em Curitiba

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De repente, elas entraram na lista dos grandes vilões de Curitiba. As pedras de petit-pavé, que formam simpáticos desenhos de pinhas e pinheiros nas calçadas da região central da cidade, estiveram no centro da polêmica na semana passada, com direito a duas ações judiciais. Tudo por causa de um projeto do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) que prevê a manutenção do petit-pavé na Avenida Marechal Deodoro, escolhida pela prefeitura para dar visibilidade ao programa de reforma nas calçadas da cidade.

A idéia do Ippuc é manter uma faixa de petit-pavé, material considerado escorregadio e irregular, com cerca de dois metros de largura, onde ficarão árvores e equipamentos (veja quadro ao lado). A origem da polêmica está em duas leis municipais. A Lei 9.121, de 1997, de autoria do ex-vereador Borges dos Reis, determina que as calçadas sejam feitas com material "liso e não derrapante" em toda sua extensão. Já a Lei 11.596, de 2005, diz que o material antiderrapante deve ser aplicado na faixa de circulação de pedestres.

Com base na lei de 1997, a organização não-governamental Associação Brasileira de Defesa Cívica (ABDC) e o vereador André Passos (PT) moveram duas ações contra o projeto do Ippuc. Na quarta-feira, com base na ação da ABDC, o juiz Róger Vinícius Camargo Oliveira, da 4.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concedeu liminar suspendendo a licitação aberta pela prefeitura para a realização da obra. Um dia depois, ele revogou a decisão. A ABDC vai fazer um pedido de reconsideração e pode recorrer ao Tribunal de Justiça do Paraná.

Laudo

Não são apenas ongs e vereadores no caminho do Ippuc: o projeto também pode esbarrar no Ministério Público do Paraná. A promotora Terezinha Resende Carula, da Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, vai solicitar um laudo técnico sobre a reforma. A análise pode resultar em nova ação civil pública, caso ela ache que o projeto não levou em conta o que determina a lei.

"Vamos solicitar um parecer de associações de deficientes físicos e visuais, que são diretamente interessados neste assunto", afirma Terezinha Carula, que conheceu o projeto na última quinta-feira. Para ela, as leis que causaram a polêmica não são confrontantes. "A meu ver não são incompatíveis, até porque seguem as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) no que diz respeito à acessibilidade."

Exagero

O presidente do Ippuc, Luís Henrique Fragomeni, considera exagerada a polêmica em torno do petit-pavé. "Curitiba não faz mais calçadas com petit-pavé. Acho essa uma condenação muito radical", diz ele. "Há desconhecimento e alguma razão: há locais com petit-pavé que são inadequados e locais em que o material foi assentado de forma errada. No primeiro caso, a prefeitura vai trocar o piso; no segundo, vai adequar a calçada."

Os principais problemas nas calçadas de petit-pavé, segundo o presidente do Ippuc, são decorrentes de mão-de-obra não especializada e da manutenção, muitas vezes mal-feita. "A mão-de-obra é artesanal, especializada e cara", afirma. "O cuidado tem de ser muito maior, porque qualquer infiltração [de água] mina a base." Áreas com inclinação acentuada não podem receber o material.

As justificativas para a manutenção das tão criticadas pedrinhas são o aspecto histórico e a existência da faixa de circulação de pedestres (a faixa com petit-pavé será destinada à arborização, aos telefones públicos e à sinalização de trânsito). Fragomeni destaca que a reforma na Marechal Deodoro envolve a Copel, a Sanepar e as empresas que mantêm cabos de fibra ótica no local. "Não é só uma ação de superfície. Já comunicamos as empresas e não serão admitidas grandes reformas nos próximos cinco anos." A previsão é de que a obra deverá ser finalizada seis meses depois de seu início.