Projeto de foguete com Ucrânia ruma ao fracasso

O primeiro é cilíndrico e repousa em solo ucraniano. O foguete Cyclone-4 é revestido por uma vasta carcaça metálica de 40 metros de comprimento e, teoricamente, seria capaz de levar satélites de quase quatro toneladas a cerca de 400 quilômetros da superfície da Terra. O segundo adormece no Maranhão. Não menos imponente, o canteiro de obras, encravado em uma área cedida pela Aeronáutica no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), serviria de base para que o foguete europeu rompesse a barreira atmosférica e completasse sua missão no espaço.

A dupla, fruto de uma parceria entre Brasil e Ucrânia, já consumiu, entre 2007 e 2014, R$ 477 milhões do contribuinte brasileiro e atingiu um impasse crítico, que reúne todos os elementos para transformá-la no maior esqueleto da história do Programa Espacial Brasileiro. Oficialmente, o governo nega que tenha jogado a toalha, mas dá pistas de que o fracasso é iminente.

Para que fosse viável comercialmente, o projeto, liderado pela binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), deveria ser lucrativo desde 2010, com o lançamento de satélites produzidos nos cinco continentes, ao preço unitário de US$ 50 milhões. Porém, passados cinco anos, o foguete nunca saiu da fábrica. Ainda não rendeu um tostão.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) reconhece que a empreitada requer "investimentos adicionais que alteram profundamente os custos iniciais". E informa que "não há previsão" sequer para conclusão das obras em Alcântara. Muito menos para o primeiro lançamento.

As obras do complexo espacial de Alcântara estão paradas há pelo menos um ano, quando o Palácio do Planalto travou a liberação de dinheiro para o consórcio constituído por Odebrecht e Camargo Corrêa, que ganhou o contrato em 2010, sem licitação. Muitos operários já abandonaram a cidade, descrentes da conclusão do empreendimento, que chegou a reunir, ao mesmo tempo, cerca de dois mil trabalhadores.

Já o foguete está com cerca de 87% de desenvolvimento; entretanto, sua conclusão depende da evolução da contraparte brasileira – e dos ajustes que serão necessários para que ele possa disputar uma fatia do mercado. Hoje, não há mercado para o Cyclone-4. A comunidade espacial da Ucrânia, que já apostou alto no projeto, agora desdenha da parceria com o Brasil.

Há seis meses, a partir de um diagnóstico devastador apresentado pelo ex-ministro Marco Antônio Raupp, o Planalto criou uma comissão interministerial para salvar o projeto. Mas fontes indicam que não há solução à vista.

Pelo contrário: o MCTI não tem dinheiro reservado para o projeto Cyclone este ano. O orçamento na área espacial está dedicado ao monitoramento da Terra, dado o impacto dos efeitos da estiagem que assola o Sudeste. Isso sem contar que o Brasil ainda não firmou o acordo com os Estados Unidos para que componentes tecnológicos americanos sejam operados no Brasil.

Impasse

Apesar do naufrágio lento e gradual da missão Cyclone, sua concepção continua sangrando os cofres públicos, quase ao largo da fiscalização estatal. Em 2014, nenhum centavo entrou para pagar as empreiteiras, embora R$ 13 milhões tenham irrigado o pagamento de diretores, conselheiros, funcionários e de encargos administrativos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) chegou a salientar aspectos curiosos das contas da binacional.

A reportagem procurou o MCTI, a PGFN e a Controladoria Geral da União (CGU) para saber quem fiscaliza os gastos da ACS. A CGU e a PGFN asseguraram, por escrito, que não têm mandato para fiscalizar a empresa. O MCTI não respondeu quem fiscaliza a ACS. Também não se manifestou sobre como avalia a eficiência e o controle dos recursos públicos usados no projeto.

Nenhum representante da política espacial aceitou falar sobre os desdobramentos do projeto Cyclone-4 e o que pode ser feito para salvá-lo.

Cyclone-4

O projeto espacial contava com a parceria entre Brasil e Ucrânia, firmada em 2007, para a construção de um foguete e de uma base de lançamentos. Até o ano passado, o projeto já havia consumido R$ 477 milhões de dinheiro do contribuinte brasileiro sem qualquer resultado. Representantes da política espacial não falam sobre a possibilidade de salvá-lo.