Projeto de lei pode impedir Carnaval Fora de Época

O Carnaval Fora de Época, evento que já tem mais de 2,4 mil pessoas confirmadas na página do evento no Facebook, poderá não acontecer caso não cumpra algumas prerrogativas. A Câmara Municipal de Curitiba aprovou ontem, em segundo turno, o Projeto de Lei número 005.00032 de 2011, de autoria do vereador Juliano Borghetti (PP), que determina que todos os eventos de grande porte que forem realizados em Curitiba deverão ter um responsável e uma equipe médica de apoio. Evento de grande porte, segundo o projeto, é aquele que reúne mais de duas mil pessoas, seja ele de natureza artística, cultural, religiosa, esportiva ou promocional.

A obrigatoriedade de uma equipe médica (no mínimo um médico ou paramédico e uma viatura de salvamento) vale para eventos em locais públicos ou privados. Além disso, segundo a documentação aprovada, se o evento for organizado por uma instituição privada e não pertencer à administração, o serviço de emergência deve ser contratado pelos organizadores.

O projeto será ainda levado à plenário na próxima segunda-feira, dia 23, para redação final e, em seguida, deverá ser enviado ao prefeito Luciano Ducci para sanção.

Responsável

Além de uma equipe médica de apoio, todos os eventos com mais de 2 mil participantes devem ter pelo menos um responsável, seja pessoa física ou jurídica. A decisão foi acatada através de uma emenda ao projeto de lei. Segundo os vereadores, a intenção é coibir eventos como o Réveillon Fora de Época – e agora o Carnaval Fora de Época, programado para acontecer na Praça Espanha no dia 26 de maio, às 19 horas. O convite público está no link www.facebook.com/events/284809878263977/.

A Associação de Bares, Restaurantes e Casas Noturnas de Curitiba informou que diante do evento – sem um responsável –, a associação foi até a Delegacia de Crimes Cibernéticos, na manhã de ontem, para pedir providências sobre o caso e a identificação dos autores da festa.