Graer
Beto Richa pode vetar grupo aéreo
Um serviço disponível na maioria dos estados, mas que ainda não era executado no Paraná, foi criado oficialmente pelo governador Orlando Pessuti (PMDB) no mês passado, mas pode não sair do papel. A criação do Grupamento Aeropolicial Resgate Aéreo (Graer) é tida como o primeiro passo para a melhoria do policiamento no Paraná para a Copa do Mundo de 2014, mas não ganhou o apoio do governador eleito, Beto Richa (PSDB). A criação oficial do grupamento também foi criticada pelos deputados oposicionistas devido aos custos. Richa está em férias até o próximo dia 18 e não foi encontrado para comentar o assunto. A equipe de transição nomeada pelo governador eleito optou por aguardar um diagnóstico que está sendo preparado pelo atual governo e que será entregue entre os dias 15 e 20 deste mês.
A sede do Graer fica em Curitiba, mas o deslocamento seria feito em todo o estado. Atualmente o grupamento tem 52 policiais miltiares e dois helicópteros. A aquisição de um terceiro está em fase de licitação. Os helicópteros já vinham sendo usados em policiamento e resgates. Recentemente, foram empregados na captura dos acusados de matar o delegado José Antônio Zuba, em Pontal do Paraná, no litoral do estado, e no resgate da montanhista Denise Ciunek, que se perdeu na Serra do Mar.
O caso dos policiais que tentaram subornar o rapaz que atropelou e matou o estudante Rafael Mascarenhas, 18 anos, filho da atriz Cissa Guimarães, em julho deste ano, no Rio, teria sido facilmente elucidado se as viaturas fossem equipadas com câmeras de áudio e vídeo. O monitoramento das atividades policiais deve virar realidade em breve em São Paulo e no Rio. O primeiro começa a instalar as câmeras neste ano e o estado fluminense em 2011. No Paraná, um projeto de lei que trata do assunto foi engavetado no ano passado, mas pode voltar à pauta no ano que vem. O uso de câmeras em viaturas já está consagrado em países da Europa, nos Estados Unidos, no Japão e na Austrália. Em São Paulo, o governo começou a testar os equipamentos em viaturas da capital. O objetivo é equipar toda a frota até abril do ano que vem. Serão investidos R$ 600 mil na compra das câmeras neste ano e mais R$ 32 milhões até o final de 2011. O valor inclui a compra de computador de bordo e GPS (sistema de posicionamento global). A manutenção do serviço custará R$ 2 milhões por mês.
No Rio, o assunto gerou polêmica. O governador Sérgio Cabral (PMDB) vetou a lei, mas os deputados derrubaram o veto e aprovaram a compra, a partir do ano que vem, de três câmeras e um microfone para cada uma das 2 mil viaturas da Polícia Militar e da Defesa Civil. O governo foi contrário à medida porque o projeto não especificou qual seria a origem dos recursos para a compra dos materiais. A implantação está orçada em cerca de R$ 75 milhões.
A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça informou que, por enquanto, nenhum estado solicitou recursos para o uso da tecnologia nas viaturas, mas que os projetos que forem enviados serão analisados. Não há um programa específico para o aparato da frota e o aparelhamento entraria no orçamento geral da pasta.
Testes
No Paraná, câmeras em viaturas foram testadas em Curitiba, no final da década de 1990, mas o alto custo inviabilizou o projeto. Hoje, algumas viaturas que circulam na capital possuem GPS programado para identificar os trajetos feitos. No final de 2009, um projeto do deputado Reinhold Stephanes Júnior (PMDB) determinava a implantação de câmeras nas viaturas da PM e da Defesa Civil. A proposta teve parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, que a julgou inconstitucional. A CCJ também argumentou que o projeto não apresentava o impacto financeiro da iniciativa.
Stephanes promete reapresentar o projeto na próxima legislatura. "A tecnologia não é cara, por causa do avanço nessa área. É bom para o policial e bom para a população", afirma. A proposta prevê a instalação das câmeras nos veículos da PM e da Defesa Civil, com prazo de descarte das filmagens após quatro anos. Procurados pela reportagem, o comando da Polícia Militar e a Secretaria de Estado da Segurança Pública não se manifestaram sobre a proposta.
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