Projeto de lei propõe a instalação de botão do pânico em estações-tubo para combater a violência

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A insegurança das estações-tubo de Curitiba motivou a proposta de instalar um equipamento transmissor de alertas de emergência (o botão do pânico) em todas as estações-tubo operadas por cobradores de ônibus. Ao todo, a capital tem 362 estações, das quais 293 contam com cobrador. O custo estimado para a implantação do sistema, caso a proposta vire lei, é de R$ 143 mil.

De acordo com o projeto de lei, de autoria do vereador Cristiano Santos (PV), os botões seriam fornecidos pela Urbs e ficariam sob responsabilidade dos cobradores, que utilizariam o equipamento para informar à Guarda Municipal sobre a ocorrência de assaltos, tentativas de assaltos, brigas, depredação do patrimônio público e qualquer outra situação que represente ameaça à segurança dos funcionários e dos usuários do transporte coletivo.

Ainda segundo a proposta, os botões funcionarão apenas durante o horário de funcionamento de cada estação e os cobradores ficarão sujeitos ao controle disciplinar previsto em legislação trabalhista e em resoluções da Urbs – em caso de utilização indevida do equipamento.

Para Santos, o projeto é uma resposta à necessidade de aumentar a segurança de todas as pessoas que utilizam o transporte coletivo. Em 2015, foram mais de dois mil assaltos a ônibus e estações-tubo, uma média de 7,71 por dia, cinco vezes a verificada em São Paulo.

O projeto já foi analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação e ainda deve passar pelas comissões de Direitos Humanos e de Serviços Públicos da Câmara de Curitiba antes de ser votado em plenário.

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