A proibição da venda e fabricação de réplicas, simulacros ou armas de brinquedo deverá ser ampliada no Estado do Rio com a aprovação, em primeira discussão, do projeto de lei 175/15, da deputada Martha Rocha (PSD), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Pela proposta, a proibição de que trata a lei 2.403/95, focada em réplicas de armas, passará a valer também para brinquedos que disparem qualquer tipo de projétil, espuma ou laser, com exceção das armas de ar comprimido regulamentadas pelo Exército.
O projeto estabelece multas que variam de R$ 5 mil a R$ 20 mil em caso de descumprimento. Segundo a deputada, estudos mostram que a promoção da cultura de paz entre as crianças tem sido uma alternativa eficaz de combate à violência.
“Com esse projeto, vamos ajudar tanto a reduzir o número de roubos feitos com réplicas de armas, quanto a estimular que as crianças brinquem na rua, joguem, e não estejam com armas”, afirmou a deputada.
O projeto ainda será votado em segunda discussão pela Alerj. Caso aprovado, será enviado para análise do governador Luiz Fernando Pezão.
Congresso fecha lista do “imposto do pecado”; veja o que terá sobretaxa e o que escapou
Militares dependem da boa vontade de Moraes para garantir direitos fundamentais; acompanhe o Sem Rodeios
Como funciona a “previdência militar” que o Congresso vai rever
Briga com Congresso por verbas do Orçamento revela governo sem margem de manobra
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora