Projeto define intervenções em cidades do litoral do PR

Intervenções na orla marítima dos municípios de Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba, no litoral do estado, estão sendo avaliadas em conjunto entre prefeituras, estado e órgãos federais. Em Pontal do Paraná, o Projeto Orla – que prevê o desenvolvimento de ações que preservem o meio ambiente e promovam o desenvolvimento – foi apresentado, na semana passada, em reuniões realizadas nos balneários de Praia de Leste e Pontal do Sul.

O engenheiro agrônomo e assessor técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Paulo Roberto Castella, explicou que o plano de intervenção para a orla marítima de Pontal foi feito na gestão anterior. Por isso, agora está sendo analisado pela atual administração, que pode sugerir mudanças.

O objetivo das discussões é melhorar a estrutura e intervir em áreas de Marinha. Dentro desta proposta, está prevista a retirada de imóveis. "A união quer uma praia mais limpa, sem as ocupações irregulares", explicou Castella. A prefeitura foi a responsável pela identificação das áreas que precisam de intervenções. Um dos locais apontados é o chamado "canal das marinas", onde há garagens náuticas e nenhuma delas tem licença, de acordo com o assessor técnico da Sema. "Estão incluídas no plano áreas de maior conflito", disse Castella.

O Projeto Orla é uma estratégia para descentralização das políticas públicas visando repassar atribuições de gestão da orla, atualmente do governo federal, para a esfera do município, ampliando, assim, a capacidade de gestão ambiental municipal. Um dos desafios do projeto é compatibilizar as políticas ambiental e patrimonial no trato da orla municipal , promovendo a sua gestão, o uso sustentável e valorizando o seu potencial. Ele também busca a estimulação de atividades socioeconômicas compatíveis com o desenvolvimento sustentável da orla, e deve estar de acordo com o Plano Diretor do município.

Concluída a fase de discussões, o Projeto Orla de Pontal será levado para Brasília. Dentro de um mês será realizada uma audiência pública para apresentação do projeto à comunidade local. Até 3 de julho, o Termo de Cooperação Técnica deverá ser assinado entre os governos municipal, estadual e federal.