Um projeto de lei, aprovado pela Câmara de Vereadores de Curitiba na terça-feira (7), obriga todos os prédios da cidade, com mais de dois andares, a terem uma cadeira de rodas no hall de entrada. Segundo a autora da proposta, vereadora Nely Almeida (PSDB), o objetivo é dar maior conforto e segurança aos moradores e usuários quando tiverem um problema momentâneo de saúde.
Pelo projeto, as cadeiras de rodas, do modelo dobrável, deverão ficar o mais próximo possível do acesso a escadas e elevadores. A multa para os condomínios que não cumprirem a lei será de R$ 50. A idéia de facilitar a acessibilidade agrada a especialistas, mas há algumas críticas à forma como o projeto foi elaborado.
O arquiteto Ricardo Tempel Mesquita, especialista em acessibilidade, disse que pela legislação municipal, somente prédios com mais de quatro pavimentos podem ter elevadores. Para Mesquita, o uso da cadeira de rodas em prédios sem elevadores pode ser até um risco, com as pessoas sendo carregadas pelas escadarias.
O presidente do Sindicato da Habitação (Secovi), que agrega imobiliárias e administradoras de imóveis, Luiz Carlos Borges da Silva, reclama do fato de o projeto ter sido aprovado sem que o setor fosse ouvido. Silva diz que o sindicato é favorável a projetos de lei que facilitem o acesso de portadores de deficiência. Ele afirma, porém, que muitos condomínios não têm condições físicas de manter uma cadeira de rodas, de tão pequenos que são os halls e os elevadores. Como exemplo, ele afirma que aproximadamente mil edifícios de Curitiba não têm nem portaria.
O projeto ainda precisa da sanção do prefeito Beto Richa para entrar em vigor.
