Projeto no Senado prevê aposentadoria especial para taxistas

Um projeto de lei que tramita no Senado, se aprovado, dará aos taxistas o direito de aposentadoria especial. Com isso, eles poderiam se aposentar aos 25 anos de contribuição, independentemente da idade. Segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgada em no ano passado, 15,8% dos motoristas de táxi no Brasil têm mais de 25 anos de atividade e, portanto, teriam direito ao benefício.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto PLS 78/2016 propõe a alteração na Lei de Benefícios da Previdência Social para considerar a profissão de taxista como atividade prejudicial à saúde. “É uma área considera insalubre e penosa, principalmente por causa do excesso de carga horária”, justificou o parlamentar, em entrevista à Gazeta do Povo.

A pesquisa mais recente da CNT – divulgada em janeiro de 2016 – aponta que 73,6% dos taxistas estão acima do peso ou são obesos e que 45,4% não tira férias. Em relação à segurança, 28,5% dos motoristas de táxi afirmaram terem sido assaltados pelo menos uma vez nos últimos dois anos. “Além da questão da saúde, é uma profissão perigosa, por causa dos assaltos e dos acidentes”, pontou Paim.

O Sindicato dos Taxistas do Paraná (Sinditaxi-PR) comemorou a tramitação do projeto de lei, destacando que a aposentadoria especial é uma reivindicação histórica da categoria. O presidente da entidade, Abimael Mardegan, disse que pretende mobilizar a categoria para pressionar os senadores paranaenses a apoiarem a proposta.

“O taxista está sujeito a tudo. Apesar de tantos assassinatos, latrocínios e exposição, nós ainda não somos considerados como profissão de risco. Se sair do papel, vai ser uma conquista grande”, disse Mardegan.

Tramitação

O projeto de lei está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A expectativa de Paim é de que a proposta seja avaliada ainda em fevereiro. A matéria deve passar também pela Comissão de Economia, antes de ir a plenário. Se aprovado, o projeto passa a tramitar na Câmara dos Deputados.

Apesar do momento desfavorável – em que o país endureceu as regras para a aposentadoria –, o autor da propositura espera que o projeto seja aprovado. Ele espera que o “clamor social” pese em favor do projeto. “O governo [Michel] Temer [PMDB] é marcado pela redução de direitos, não pela ampliação. Vamos ter uma dificuldade, mas espero que no debate o clamor social acabe sendo decisivo. Saúde é vida e vida não tem preço”, afirmou. “Eu espero que até o fim deste ano o projeto já tenha sido avaliado pelo Senado e pela Câmara”, disse.