Projeto obriga maternidades de Curitiba a permitir atuação de doulas

As maternidades de Curitiba podem passar a ser obrigadas a permitir a entrada e atuação de doulas durante o trabalho de parto das gestantes. É isso que prevê o projeto de lei do vereador Colpani (PSB), que deve ir a votação na próxima terça-feira (8), no dia Internacional da Mulher. Atualmente, fica a critério de cada maternidade permitir ou não a entrada das profissionais. Em alguns locais, a mãe tem que escolher entre a doula, o marido ou outro acompanhante.

O texto deveria ter ido a votação na semana passada. Mas, após pressão de representantes da Federação dos Hospitais do Paraná (Fehospar), a análise da matéria foi adiada. Em nota, a federação afirma que o projeto deveria ser mais debatido, “em especial com os profissionais que atuam na área obstétrica”. Os hospitais pedem que a votação seja adiada em 60 dia, para mais discussões.

Autor da proposta, o vereador Colpani afirma que não pretende tirar o projeto da pauta. “Os hospitais dizem que o projeto não foi discutido o suficiente, mas isso não é verdade. Ele está desde o ano passado em tramitação e já passou por todas as comissões”, diz. A proposta foi apresentada em maio do ano passado e desde o fim de setembro está pronta para votação em plenário.

Uma das preocupações dos hospitais é em relação à falta de regulamentação da profissão. Até o momento, não existe qualquer tipo de associação que regule e fiscalize a atividade das doulas. No texto do projeto de lei, está previsto que as profissionais façam um cadastro prévio nas maternidades para que possam atuar nesses locais, mas não especifica quais documentos deverão ser apresentados.

Algumas maternidades de Curitiba já exigem o cadastro para permitir a entrada das profissionais junto com as gestantes. Elas precisam apresentar documentos de identidade, certificados que comprovem que realizaram curso de formação na área e cartas de recomendação de médicos. Em alguns locais, também se exige que a doula tenha formação em enfermagem.

Multa e protesto

Embora não pretenda tirar o projeto de votação, Colpani admite que um dos pontos mais polêmicos do texto deve ser suprimido. É o que prevê multa para os estabelecimentos que não permitirem a entrada e atuação da doula no local. Pelo texto, o hospital pode ser multado em até R$ 2 mil caso não permita que a profissional acompanhe a gestante. “A multa vai ser suprimida porque a lei poderia acabar sendo vetada pelo prefeito por causa desse ponto”, explica o vereador.

Para o dia 8, foi convocada uma manifestação em frente ao prédio da Câmara Municipal em apoio à aprovação do projeto. Nas redes sociais, também se iniciou uma campanha em favor da proposta. Mães e gestantes estão sendo convidadas a colorir suas fotos e incluir mensagens de apoio ao projeto.