Projeto obriga universidades a conceder bolsas

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São Paulo – O Senado aprovou ontem um projeto de lei que obriga as universidades particulares a concederem bolsas a 15% de seus alunos. Para financiar o programa, o texto sugere que as mensalidades tenham "um pequeno aumento". A proposta tem de ser aprovada também pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor. De acordo com o projeto, os alunos beneficiados com as bolsas não poderão possuir renda familiar per capita superior a um salário mínimo e meio (o que, atualmente, representa R$ 525). Os descontos serão distribuídos assim: os 5% dos estudantes com menor renda terão 80% de desconto; para os demais 10%, 50%. Por parte dos bolsistas, o texto exige que eles tenham bom desempenho e freqüência, sem fixar quais serão esses patamares. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que a medida é necessária para o país atingir a meta do Plano Nacional de Educação de possuir 30% dos jovens entre 18 e 24 anos no ensino superior até 2011.