Projeto polêmico demora mais

• 0

Para o vereador João Cláudio Derosso (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Curitiba, não há uma desproporção na "balança" que mede a importância dos projetos aprovados em 2006. O que ocorre, segundo ele, é que o trâmite das proposições para criação de leis simples, como nomear ruas, declarar utilidade pública e homenagear cidadãos, são mais rápidas, por isso a quantidade acaba sendo maior.

"Quanto mais complexo o projeto, mais demorada é a tramitação porque precisa passar pelas comissões internas. Às vezes, é necessário ouvir entidades ou órgãos da prefeitura", afirma. Um projeto polêmico, segundo Derosso, demora no mínimo seis meses para entrar na pauta das sessões. "Para nome de rua não. Se o histórico do homenageado é favorável, já manda logo para a aprovação. Daí ser bem mais rápido."

Além disso, segundo o vereador, houve um pedido da própria Secretaria de Urbanismo para acelerar as denominações de logradouros públicos. "A prefeitura está regularizando diversas áreas ocupadas e hoje há inúmeras ruas sem nome em Curitiba", afirma.

Os nomes para batizar os logradouros vêm de várias fontes. Como não há tantas pessoas mortas para homenagear, a saída é usar a criatividade e lançar mão de nomes de peixes, flores e plantas. "Ainda tem o seguinte: uma vez dado um nome próprio para uma rua não se pode modificar mais. Isso é lei. Agora, nome de cidades, flores ou plantas podem ser trocados no futuro se os moradores quiserem homenagear alguém da comunidade. Mas 70% dos moradores da rua têm de concordar", explica.

Cada vereador pode apresentar no máximo 20 proposições para nomear ruas por ano e somente quatro indicações de título honorário ou vulto emérito durante todo o mandato.

"Tivemos uma correria com as sessões solenes este ano por causa das eleições. Os vereadores que são candidatos a deputado [ao todo são 15] anteciparam as homenagens porque isso só pode ser feito até o fim de junho", diz. Com isso, as discussões mais importantes ficaram para o segundo semestre.