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Câmara

Projeto pretende normatizar Livro dos Heróis da Pátria

Brasília (Agência Câmara) – A Câmara analisa o Projeto de Lei 6.345/ 05, do Senado, que prevê a inclusão do Livro dos Heróis da Pátria no ordenamento jurídico do país e, dessa forma, institui critérios básicos para a escolha dos nomes a serem inscritos nele. O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Conforme o projeto, o livro se destina ao "registro perpétuo dos nomes dos brasileiros ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo". A distinção será prestada decorridos 50 anos da morte do homenageado.

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