Empresas de ônibus que passem por cidades do litoral do estado podem ter que adequar a frota a 5% dos veículos com bagageiro apropriado para o transporte de pranchas de surfe, longboard, bodyboard ou stand up surf. Esse tipo de ônibus será chamado de "Surf Bus", segundo o projeto que foi aprovado em primeira discussão nesta segunda-feira (4) na Assembleia Legislativa do Paraná.
Pelo texto, cada passageiro poderá levar uma prancha gratuitamente no bagageiro. As pranchas terão o mesmo tratamento e cuidado das demais bagagens pessoais em relação a danos e extravio.
O texto cita que a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) entende que as pranchas não fazem parte de bagagem pessoal dos passageiros e devem ser levadas como encomendas. Mas o embarque como encomenda só é possível se o usuário apresentar a nota fiscal do produto. O projeto inverte a lógica e diz que as pranchas passam a fazer parte da bagagem pessoal sem necessidade de nota fiscal.
De autoria dos deputados Rasca Rodrigues (PV) e Pastor Edson Praczyk (PRB), a medida servirá para "alavancar a prática do surfe" no estado e minimizar danos relacionados ao transporte dos equipamentos, de acordo com a justificativa.
O projeto traz até ilustrações de como deve ser o transporte: as pranchas vão acomodadas no bagageiro de dentro do veículo, em cima das poltronas, ou enfileiradas em suporte específico para isso no compartimento de baixo.
Mesmo aprovado nas comissões por que passou, o projeto suscitou algumas dúvidas aos deputados. Não há previsão do custo que essas alterações vão acarretar às empresas de ônibus. E nem como fica a situação das linhas intermunicipais, que não têm bagageiro. O texto também não leva em consideração que em alguns municípios do Litoral não dá para surfar. Apesar dos questionamentos, o projeto teve poucas alterações e foi mandado para ser votado em plenário. Uma das alterações foi a redução de 10% do espaço reservado para 5%.
