Projeto que obriga maternidades de Curitiba a permitirem atuação de doulas é aprovado em primeira votação

Os vereadores de Curitiba aprovaram nesta terça-feira (8), em primeira votação, o projeto de lei que permite a entrada e atuação das doulas nas maternidades da cidade. Pela proposta, do vereador Colpani (PSB), as maternidades passam a ser obrigadas a permitir a presença dessas profissionais para acompanhar o trabalho de parto de suas clientes. Atualmente, isso fica a critério de cada local e em alguns casos a grávida tem de optar entre a presença da doula ou do acompanhante.

O texto do projeto prevê que as doulas façam um cadastro na maternidade para ter a entrada autorizada. Esse registro deve ser realizado, no mínimo, 15 dias antes do parto e a profissional deve apresentar dados pessoais, um certificado que comprove a realização de curso na área e um termo assinado pela grávida informando o desejo de ter a presença da doula. A matéria deve ser analisada em segunda votação nesta quarta-feira (9) e depois seguirá para veto ou sanção do prefeito Gustavo Fruet (PDT).

Uma das alterações sofridas na proposta foi a retirada da previsão de multa para os hospitais que descumprirem a determinação. Agora, a maternidade que não autorizar a entrada da doula poderá ser advertida, passar por uma sindicância administrativa ou ser denunciada aos órgãos competentes. A alteração foi feita pelo próprio Colpani e é uma tentativa de evitar que o texto seja vetado pelo prefeito.

Outro ponto polêmico da discussão foi a proposta de uma emenda que exigia a formação na área de saúde para as doulas. De autoria do vereador Paulo Salamuni (PV ), a ideia acabou sendo derrubada, mas é uma exigência defendida pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná (Fehospar).

“O projeto da forma como está aprovado traz uma dificuldade grande que é a falta de formação técnica da doula em alguma área que seja abordada em algum conselho de saúde. Essa é uma questão de saúde pública preventiva”, diz o assessor jurídico da Fehospar, Phyllipe Fabrício de Mello. Pelo projeto, as doulas não podem realizar procedimentos médicos ou clínicos e, caso desobedeçam normas das maternidades, podem ter o cadastro cancelado.

Phyllipe afirma que a federação vai aguardar o fim do processo legislativo para depois decidir se tomará alguma medida judicial contra o projeto. A Fehospar pedia mais tempo para discussão da proposta, que foi apresentado no ano passado por Colpani.