O projeto de lei que prevê a instalação de câmeras de segurança em ônibus, terminais e estações-tubo foi aprovado em segunda discussão pela Câmara Municipal de Curitiba na sessão da última segunda-feira. O projeto, de autoria do vereador Juliano Borghetti (PP), já havia recebido parecer favorável em junho, mas foi retirado de pauta para sofrer adequações. Segundo a Câmara, o texto segue para a sanção do prefeito Luciano Ducci (PSB). Caso seja sancionada, a lei deve entrar em vigor em 90 dias.
Em entrevista ao telejornal ParanáTV 2.ª Edição, Borghetti afirmou que "cabe às empresas colocar essas câmeras". O vereador acredita que as empresas que venceram a licitação municipal, sairão ganhando, apesar do custo inicial elevado. Apesar da afirmação, nenhum dos dez artigos do projeto de lei determina quem deverá realizar a instalação e operação do sistema.
Monitoramento
De acordo com a proposta, câmeras de vídeo seriam instaladas nos veículos, terminais e estações-tubo para aumentar a segurança dos usuários. As imagens seriam transmitidas em tempo real. Para Borghetti, a adoção do sistema vai evitar atos de vandalismo, depredação, violência e outras ações que colocam em risco usuários e funcionários do sistema.
O monitoramento com o uso de câmeras deverá ser informado por meio de avisos. Também fica proibida a instalação de câmeras em banheiros e vestiários. As imagens produzidas e armazenadas serão de propriedade do município. O projeto de lei prevê a integração com o Sistema Integrado de Mobilidade (SIM), que vai monitorar o tráfego no anel viário de Curitiba.
