O projeto de lei que proíbe o Uber – aplicativo que oferece serviço de transporte alternativo – em Curitiba foi temporariamente barrado pela Câmara, na tarde desta terça-feira (18). Por causa de erros formais, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da casa determinou que a propositura seja devolvida ao autor, o vereador Chico do Uberaba (PMN), para que este promova alterações no texto. O parlamentar adiantou que vai fazer os ajustes com “urgência” e reapresentar o projeto.
“É um assunto que não pode esperar. Vou corrigir e enviar antes da audiência”, disse o vereador, se referindo à audiência pública que será realizada no dia 28 de agosto, na Câmara, para discutir o Uber. “Até lá, quero que tudo esteja pronto”, acrescentou.
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A devolução do projeto ao autor foi aprovada por unanimidade pela comissão, acompanhando parecer da relatora, a vereadora Carla Pimentel (PSC). Apesar da pressa de Chico do Uberaba, a parlamentar apontou que, se não houver mudanças na essência do projeto, ele dificilmente será aprovado pela comissão. Com isso, a proposta sequer seria levada a plenário.
“Quanto à legislação, não há nenhuma restrição ao Uber. A Constituição não fala sobre isso. Então há possibilidade de o Uber se regulamentado. A tendência é que o projeto seja arquivado pela comissão”, apontou a vereadora.
A vereadora mencionou ainda que, assim como outros parlamentares, ela é favorável à operação do aplicativo em Curitiba. Na avaliação da vereadora, a Câmara poderia aprovar uma regulamento que protegesse os taxistas, ao mesmo tempo em que garantiria o funcionamento do Uber.
“Eu entendo que existe uma nova tendência em transportes. Precisamos de novas soluções e o Uber vem se consolidando como serviço qualificado. Isso pode esgotar a demanda do taxista? Existem algumas travas que podemos colocar”, avaliou.
