Projeto que regula posse de animais é engavetado

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Depois de sofrer pressão popular, a vereadora Julieta Reis (DEM) anunciou ontem que está re­­tirando de pauta seu projeto que regulamenta a posse de animais de estimação em Curitiba. ONGs ligadas a direitos dos animais protestaram contra a iniciativa da vereadora. Julieta Reis garante que sua proposta foi "mal interpretada", mas diz que devido ao rumo que o debate tomou não havia mais condições de manter o projeto em pauta.

O projeto de Julieta Reis se propunha a criar padrões para posse de animais em condomínios. No entanto, as regras ainda não constavam da proposta inicial, e surgiriam de discussões sobre o assunto. A vereadora citava a permanência de um rottweiller em um apartamento pequeno como exemplo de algo que poderia ser proibido.

A ideia que causou mais polêmica, porém, era a de que o número de cães por dono pudesse ser regulamentado. "A divulgação da Limitação de Animais, que não constava no projeto, destruiu qualquer possibilidade de discussão", afirmou a vereadora em um e-mail enviado ontem avisando sobre a retirada do projeto de pauta.

O projeto teve repercussão negativa entre entidades de proteção aos animais. A Sociedade Protetora dos Animais de Curitiba, por exemplo, ouvida pela Gazeta do Povo, afirmou que a limitação de animais seria inconstitucional, e se mostrou preocupada com o destino dos bichos que fossem encontrados em situação irregular.

"O intuito sempre foi defender os animais, mas como existe, mesmo que remota, a possibilidade de ser prejudicial aos animais de estimação, o arquivamento do projeto se fez necessário", afirmou a vereadora em seu site.

Julieta Reis afirmou, no entanto, que poderá retomar as discussões no futuro. "Estamos fazendo um levantamento dos projetos que estão em estudo e em fase de implementação por parte do executivo municipal, para que então possamos fazer uma nova discussão em conjunto, e elaborarmos um projeto mais abrangente, que complete todas as necessidades, inclusive da 'Posse Responsável de Animais Domésticos'", disse a vereadora.

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