Projeto que zera tributos federais é aprovado

O Senado aprovou ontem o projeto que zera as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre as atividades de transporte público nas cidades brasileiras. A proposta tem como objetivo reduzir o preço das tarifas de ônibus, metrô, barcas e trens que circulam nos centros urbanos. A alíquota zero vai alcançar o transporte coletivo nas regiões metropolitanas das cidades. Com a aprovação, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O governo acelerou a votação no Senado depois que a pressão popular pela queda nas tarifas deu início a uma série de protestos populares em junho. A ideia do Palácio do Planalto é dar, como resposta, sinalização de que está criando uma nova política de transportes urbanos no país.

Não há estimativa de qual será a queda das tarifas com a redução a zero das alíquotas, mas a previsão do senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto, é diminuir em 4% o custo que incide sobre as passagens dos transportes urbanos. "As empresas deixam de ter na composição da tarifa perto de 4%, que é a soma do PIS/Pasep e Cofins. Começa-se a criar uma política para o transporte coletivo", afirmou.

Tramitação

A presidente Dilma havia encaminhado medida provisória com teor semelhante para o Congresso, mas o governo optou por acelerar a tramitação do projeto porque ele estava em fase mais avançada de análise que a MP. "A medida provisória implicaria em mais passos na tramitação e o projeto estava pronto para ser votado. A gente agilizou o processo", disse Viana.

Se houver necessidade de ajustes no conteúdo da proposta, isso será feito na medida provisória que ainda tramita na Casa. Alguns senadores sugeriram mudanças ao texto, mas a decisão final foi de manter sua redação original para evitar o seu retorno para nova votação na Câmara.