Um projeto de lei que dispensa familiares ou responsáveis do pagamento das taxas funerárias quando comprovarem a doação de órgãos por parte de um parente falecido foi aprovado na Câmara de Curitiba nesta quarta-feira (1º.) . Pela proposta, a isenção incluiria todos os custos do funeral – urna, remoção, taxas de velório e sepultamento. O valor pode chegar a R$ 2 mil.
A proposta foi apresentada pelo vereador Cristiano Santos (PV) e tem o objetivo de incentivar a doação de órgãos. A proposta ainda será votada, novamente, na próxima segunda-feira (6) e, se aprovada, segue para a sanção do prefeito Gustavo Fruet.
“O número de pessoas que morrem e poderiam ser doadores é grande. Nossa ideia é diminuir esse índice, sem afetar o município, nem as funerárias, pois o valor não impactaria no que já é arrecadado. Vamos salvar vidas”, explica o vereador.
Hoje, as funerárias que integram o sistema de rodízio em Curitiba pagam mensalmente um valor de outorga para prestar o serviço, proporcional ao número de funerais realizados por mês. Se a iniciativa virar lei, cada funeral realizado para doadores de órgãos será abatido desta outorga paga ao município.
O projeto foi aprovado por 32 votos a favor e apenas uma abstenção, da vereadora Professora Josete (PT). Depois da nova votação, se aprovado novamente, será encaminhado ao prefeito para que a lei seja sancionada. Por causa das eleições, caso seja sancionada, essa lei entra em vigor somente no ano que vem.
Doação
Para ser um doador, é preciso que a pessoa se enquadre em critérios específicos. Um deles é o de não ter doenças infectocontagiosas como, por exemplo, o HIV. Para um transplante importa apenas a compatibilidade entre o doador e as várias pessoas que esperam uma nova vida de presente. Rins, parte do fígado e da medula óssea podem ser doados em vida.
