Projeto trata da felicidade

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Num mundo cada vez mais globalizado e integrado, a felicidade tornou-se um anseio coletivo. Por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) passou a considerar a felicidade mais que um estado de espírito, e sim uma ferramenta para o desenvolvimento dos países. Em sua assembleia-geral do último dia 19, a ONU aprovou uma resolução para que os governos deem mais importância à felicidade e ao bem-estar na elaboração de políticas públicas para alcançar e medir o desenvolvimento econômico e social. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com o documento da ONU, o indicador do Produto Interno Bruto (PIB) "não reflete adequadamente a felicidade e o bem-estar das pessoas". A resolução destaca ainda que os "padrões insustentáveis de produção e consumo podem impedir o desenvolvimento". Países como China, Inglaterra, Canadá e França têm políticas públicas específicas para a questão da felicidade.

O Brasil pode ser um dos países a seguir a orientação da ONU que reconhece a busca da felicidade como "um objetivo humano fundamental". A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19, que tramita no Senado há cerca de um ano, pretende acrescentar a felicidade na lista dos direitos sociais previstos no Artigo 6.º da Constituição. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e está pronto para ser votado no plenário da Casa. Se aprovado, segue para a Câmara.

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor da PEC, a iniciativa não se resume a incluir a palavra à Constituição. Ele destaca que o Estado deve propiciar ao cidadão direitos sociais que lhe proporcionem bem-estar. "Todo mundo tem que ter o direito de buscar a felicidade. Essa busca da felicidade é atrapalhada ou facilitada pelo Estado, pelo governo", ressaltou. Segundo Cristovam, inflação alta, filas em hospitais e para conseguir vagas em escolas públicas, por exemplo, são fatores que atrapalham a felicidade do cidadão, cabendo ao governo e aos políticos darem uma solução para esses problemas.