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Plano Diretor

Projetos são fundamentais para municípios grandes

Ponta Grossa – Se um Plano Diretor para um município menor é importante, para os grandes é extremamente necessário. Curitiba foi uma das pioneiras do Brasil no assunto e vem evoluindo desde a década de 60. O plano que rege a capital hoje é de 2001 e de lá pra cá não parou, segundo o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Luís Henrique Cavalcanti Fragomeni.

"O plano de Curitiba identificou problemas e vem adequando os investimentos", diz o presidente do Ippuc. A cidade não é a mesma de 2001 e hoje já exige mudanças no transporte urbano e a readequação do centro, propostas atuais que estão sendo discutidas. Para Fragomeni, o Estatuto das Cidades trouxe normas que podem diminuir as barreiras para o desenvolvimento. O direito de preempção é uma delas. O nome é pomposo, mas promete acabar com a especulação imobiliária que afasta pessoas dos centros e as joga para as periferias, locais de grandes carências, enquanto as áreas mais nobres e mais estruturadas acabam ficando com espaços vazios. Nesses casos, a prefeitura passa a ter preferência na compra dos lotes desocupados e pagará o preço justo por ele. De acordo com o presidente do Ippuc, o direito de preempção em Curitiba já vem sendo usado.

Soluções

Em Ponta Grossa, a preempção e outras normas de um plano diretor certamente trariam benefícios para a cidade se fossem devidamente aplicados. Por 183 anos, o município de 300 mil habitantes cresceu desordenadamente, apesar de dois planos, um 1967 – sendo o primeiro do estado – e outro em 1992, previsto para gerenciar a cidade por 20 anos. O resultado do não cumprimento dos projetos se vê hoje, nos grandes vazios urbanos na cidade, causados pela forte especulação imobiliária.

Esses vazios fizeram de Ponta Grossa uma cidade espalhada, que tem o mesmo tamanho de Londrina, mas com quase 200 mil habitantes a menos. Num raio de quatro quilômetros a partir do centro da cidade, o urbanista Joel Laroca Júnior já contou 18 mil lotes vagos, onde poderiam morar 90 mil pessoas (considerando o lote de 360 m2). "Se esses espaços fossem ocupados, a cidade só ganharia, ficando mais barata para a população e para a administração pública", diz.

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