Promessa de acabar com a fome não foi cumprida

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Brasília – Logo após tomar posse como presidente, em 1.º de janeiro de 2003, do alto do parlatório do Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva fez uma promessa à multidão na Praça dos Três Poderes: acabar com a fome no Brasil. Lula afirmou que se sentiria com o dever cumprido se, ao final de quatro anos, todo brasileiro estivesse fazendo três refeições por dia. O combate à fome nesses quatro anos apresentou resultados concretos e positivos, mas nem entre os beneficiários do Bolsa-Família pode se dizer que todos comem três vezes ao dia.

Ao fim do primeiro mandato de Lula, a fome ainda é um problema, embora pesquisas demonstrem que a miséria caiu nesses quatro anos, e que o Bolsa-Família — sucesso de marketing responsável por boa parte dos votos confiados a Lula para o segundo mandato — tem cumprido o papel de dar condições às pessoas de se alimentarem.

Não há dados recentes que apontem quantas pessoas ainda vivem em situação de insegurança alimentar — quando não há o que comer ou a alimentação é precária. Mas o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, reconhece que nem todos os que têm acesso aos recursos do Bolsa-Família fazem três refeições diárias, como prometeu Lula.

Hoje, o Bolsa-Família atende 11,1 milhões de famílias — cerca de 40 milhões de pessoas. Patrus estima que 85% dos adultos incluídos no programa têm acesso a três refeições diárias. Entre as crianças, a projeção é que o programa possibilite comida para 94% delas.

Os dados mais recentes sobre a pobreza no país estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), feita pelo IBGE. Ela revela que, em 2004, 34,8% dos 52 milhões de domicílios, onde viviam 72 milhões de pessoas, registravam situações de insegurança alimentar leve, moderada ou grave. Desses, 14 milhões de brasileiros passavam fome com freqüência, que pode ter sido "em quase todos os dias", "em alguns dias" ou "em um ou dois dias", nos 90 dias anteriores à entrevista.

A boa intenção de levar alimento a quem precisa esbarra em problemas práticos. O ministro lembra que há uma legião de pobres não identificados no Brasil e que, por isso, ainda não são atendidos pelos programas: "É a pobreza que não aparece. Há famílias, e às vezes comunidades inteiras, que sequer têm registro de nascimento. Há uma pobreza oculta, que temos de identificar. Mas são remanescentes. Porém, do ponto de vista quantitativo, basicamente alcançamos a meta."

O Bolsa-Família foi elogiado por organismos internacionais como a FAO, o fundo das Nações Unidas para o combate à fome, que, em documento entregue ao presidente Lula em novembro passado, aproveitou para sugerir algumas medidas.

A FAO sugere, por exemplo, melhorar o cadastro único dos beneficiários dos programas sociais, estabelecer mecanismos para ajustar progressivamente as transferências de renda do Bolsa-Família, com o objetivo de aumentar seu impacto na distribuição da renda; e acelerar a implementação de alternativas de portas de saída para o programa, como capacitação profissional e microcrédito.

Na posse do segundo mandato, amanhã, Lula dirá que o combate à fome continuará sendo tarefa diária, mas ressaltará que o país já deu um passo nesse sentido e que agora o desafio maior é segurar as crianças na escola.