Promotor apresenta ações contra acusados do cartel do combustível

O promotor de Defesa dos Direitos do Consumidor, Miguel Sogaiar, ofereceu denúncia contra os proprietários de empresas acusadas de atuar como cartel na venda de combustíveis em Londrina. A denúncia é oferecida à Justiça que pode acatar ou não os argumentos do promotor. Segundo reportagem do JL, na edição desta terça-feira, foram denunciados os proprietários da empresa OilPetro, Djalma Eugênio Guarda, 52 anos, e Mauro Cezar Guarda, 50 anos, os filhos de Guarda, Djalma Eugênio Guarda Júnior, 26 anos, e Itauby Netto José Ramalho Guarda, 30 anos, e o dono da Gráfica Tradição, Rodrigo Werner Silva, 28 anos, o último acusado de vender notas fiscais frias.

No processo, que corre na 3ª Vara Criminal de Londrina, eles irão responder por formação de quadrilha, falsificação de documento particular e petrechos (carimbos) de falsificação.

Uma outra ação foi impetrada por Sogaiar, na 5ª Vara Criminal, por formação de cartel. Neste processo, figuram 12 nomes. Entre eles, os donos da OilPetro, Djalma Eugênio Guarda, e Mauro Cezar Guarda, os filhos de Guarda, Djalma Eugênio Guarda Júnior e Itauby Netto José Ramalho Guarda, o contador da empresa, Márcio Jiovani Matiazi, 38 anos, Claudir Osmir Bolognesi, 42 anos, apontado como o intermediário na negociação dos preços entre os postos, e os proprietários de postos, Emílio Sérgio Santaella, 50 anos, Sérgio Góes de Oliveira, 46 anos, Edson Fernandes Gimenes, 29 anos, Jonatas Cerqueira Leite Filho, 55 anos, José Eduardo Maluf, 36 anos, e Adelton Antonio Fevereiro, 32 anos.

A ação baseia-se na lei 8.137/90, que trata dos crimes contra a ordem econômica e das relações de consumo. "Até então, eram apenas investigações. Agora, eles vão responder a inquéritos pelos crimes que cometeram", disse o promotor.

Os proprietários da OilPetro, os dois filhos de Djalma Guarda e Rodrigo Werner tiveram a prisão preventiva decretada e permanecem detidos há quase um mês em Curitiba. Os outros oito citados na ação que corre na 5ª Vara Criminal de Londrina deverão responder ao processo em liberdade.

Segundo o delegado Marcus Vinícius Michelotto, da Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas de Curitiba, o oferecimento da denúncia pela promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor é a "coroação" do trabalho da Polícia. "Isso demonstra que o trabalho da Polícia Civil deu resultado", disse Michelotto. Ele acredita, no entanto, que novos inquéritos devem ser instaurados contra a OilPetro, por lavagem de dinheiro e desvios bancários. "Está à disposição do Ministério Público."

A Operação Medusa III desbaratou um sistema de cartelização que envolvia 28 postos de combustíveis de Londrina e região. No esquema, o preço do produto era combinado e os donos de postos eram forçados a aumentar os preços.

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