Promotor contesta declarações feitas por advogado do PT

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O promotor de Justiça Miguel Sogaiar, que deixou a investigação do caixa dois do PT de Londrina há duas semanas, rebateu nesta quarta-feira as declarações do advogado do partido, João dos Santos Gomes Filho, que o acusa de "perseguir" membros da administração local. O ataque do advogado foi feito em razão do pedido de quebra de sigilo fiscal de diversas autoridades locais, incluindo o prefeito Nedson Micheleti. Sogaiar fez o pedido quando ainda estava à frente das investigações do suposto caixa dois. Atualmente, a promotora Édina Maria de Paula conduz o caso, em conjunto com a Polícia Federal de Londrina.

Sogaiar requereu à Justiça Eleitoral a quebra do sigilo fiscal de Nedson e de diversos integrantes da administração, entre eles secretários e ex-secretários, vereadores e lideranças petistas. O objetivo é verificar se R$ 160.572,70, arrecadados pelo diretório municipal do PT no ano passado, foram, de fato, originados de doação feita pelos próprios petistas. Em tese, as doações devem estar relacionadas nas declarações de Imposto de Renda à Receita Federal.

O prefeito Nedson, por exemplo, consta como doador de pelo menos R$ 22 mil ao diretório em todo o ano de 2004, de acordo com informações obtidas na Justiça Eleitoral. 24 nomesAlém dos 21 nomes revelados nesta quarta, o MP pediu a quebra do sigilo fiscal do atual secretário de Fazenda Wilson Sella, do secretário de Obras, Aloysio Crescentini de Freitas, e do presidente da Cohab, Carlos Eduardo de Afonseca e Silva –totalizando 24 nomes.

Gomes Filho disse que o pedido de abertura fiscal de toda a cúpula petista "é uma das medidas mais agressivas já propostas pelo Ministério Público". De acordo com o advogado, a inclusão de nomes como o do presidente da Sercomtel, João Rezende, seria uma retaliação, já que o MP não obteve sucesso em afastá-lo do cargo durante investigação de vazamento de documentos telefônicos sigilosos de dentro da Sercomtel. Sogaiar nega a perseguição. "O pedido da quebra do sigilo fiscal é anterior às questões com Rezende", refutou. "E provo com documentos", emendou, exibindo pedido da quebra de sigilo fiscal datado de 6 de julho. Rezende foi afastado da Sercomtel em 15 de agosto e conseguiu voltar ao cargo quatro dias depois.

O promotor também rechaçou a afirmação do advogado do PT de que o pedido da quebra do sigilo da ex-vereadora Márcia Lopes, que ocupa o segundo cargo na hierarquia do Ministério do Desenvolvimento Social, visa conectar as denúncias de caixa dois do PT nacional ao contexto local. "Essas pessoas constam como doadoras de recursos ao diretório e os dados são necessários à investigação", alegou. "Pedir a declaração do Imposto de Renda faz parte da investigação. Não é uma agressão, não é arbitrário, o pedido não tem fundo político e não é verdade que o MP quer se vingar", assegurou.

Embora não esteja mais na investigação, Sogaiar espera que as quebras fiscais sejam concedidas pelo juiz Jurandyr Reis Júnior, da 41ª Zona Eleitoral, que analisa o pedido. Para o agente do MP, "o advogado do PT não pode limitar nem impedir a investigação."

Sobre o questionamento de Gomes Filho de que o MP local não tem competência legal para requisitar o sigilo das autoridades relacionadas, Sogaiar afirmou: "Sinceramente, o advogado é um dos maiores criminalistas de Londrina, mas deveria estudar mais a matéria eleitoral."