Entenda o caso
No dia 30 de dezembro de 2004, o promotor de Justiça substituto Thales Ferri Schoedl matou a tiros Diego Mendes Modanez, 20 anos, e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza, então com 20 anos.
Segundo o promotor, ele agiu em legítima defesa. Em depoimento, Schoedl contou que voltava para casa com a namorada, Mariana Uzores Batoleti, na época com 19 anos, na praia de Riviera de São Lourenço (Bertioga, litoral paulista), quando um grupo de mais de dez rapazes entre eles Modanez e Souza começou a mexer com a moça. Schoedl foi preso horas depois, mas ganhou o direito de responder ao processo em liberdade.
Em janeiro de 2005, o Ministério Público de São Paulo decidiu apresentar denúncia contra o promotor depois de examinar o caso e ouvir 17 testemunhas. Meses depois, Schoedl chegou a ser exonerado, mas o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de São Paulo, revogou a decisão.
Na última quarta-feira, 29 de agosto, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de São Paulo devolveu o cargo ao promotor, por 16 votos a 15, causando tristeza e revolta entre os parentes da vítima.
Ontem, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) derrubou a determinação do Órgão Especial dada na última quarta-feira e afastou Schoedl do exercício de suas funções e suspendeu, por liminar, a eficácia de vitaliciedade a efetivação no cargo.
São Paulo O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revogou ontem a decisão do órgão colegiado do Ministério Público de São Paulo que, na semana passada, reconduziu ao cargo o promotor Thales Ferri Schoedl. A decisão é em caráter liminar e os advogados do promotor podem recorrer. Schoedl responde por homicídio e confessou ter matado a tiros o jovem Diego Mondanez, às vésperas do réveillon de 2005 (veja quadro ao lado).
O advogado Rodrigo Marzagão, que defende Schoedl, disse que ficou surpreso com a decisão. "Ainda não tomamos conhecimento do teor da decisão, mas nos surpreendemos com o que já soubemos pela imprensa. O procedimento administrativo no Órgão Especial do MP seguiu todos os trâmites normais, não houve qualquer ilegalidade na decisão", disse Marzagão.
Ele afirmou que ainda vai avaliar a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas antes deve conversar com Schoedl e os outros advogados que atuam no caso. "Ele (Schoedl) ficou tão surpreso quanto a gente", afirmou.
O promotor não poderá voltar a exercer a função, mas continuará a receber o salário de R$ 10,8 mil. Segundo o procurador-geral do Ministério Público (MP) de São Paulo, Rodrigo Pinho, será instaurado um procedimento administrativo para decidir se revê ou confirma, em caráter definitivo, a decisão do Órgão Especial do MP paulista, que deu ao procurador o cargo vitalício na semana passada. "Quando os controles internos falham, é preciso uma ação externa", disse Pinho. Ele ainda explicou que, se o Conselho Nacional do Ministério Público rever a decisão do MP de São Paulo, Schoedl perderá o cargo, mas ainda poderá recorrer à Justiça.
"É uma vitória porque a gente viu tanta coisa errada, tanta impunidade. De repente alguém se sensibilizou e viu que havia algo errado", disse o pai de Diego, Fábio Modanez. A mãe de Diego viajou ontem para Jales, a 585 km de São Paulo, onde o acusado deveria assumir um cargo. "A gente vai continuar fazendo manifesto", disse ela.
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora