Promotora defende castração química para pedófilos

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Londrina - Para combater os casos de abuso sexual contra crianças, a promotora Édina de Paula, da Vara da Infância e Juventude de Londrina, defende uma medida radical: a castração química de pedófilos, por meio de medicamentos hormonais que inibem a libido dos acusados. A pena seria imposta após o acusado sair da prisão. Para a promotora essa seria a única forma de impedir que o abusador cometesse novos crimes.

"É constatado que, quando o abusador sai da cadeia, na primeira oportunidade que tiver, vai cometer novamente o abuso", argumenta. Segundo a promotora, a castração química já é adotada com sucesso na Alemanha.

No Brasil, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) apresentou, em setembro do ano passado, o Projeto de Lei (552/07) que quer alterar a Lei 2.840 do Código Penal, de 1940, e sugere a castração química para os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor (atos libidinosos diversos do ato sexual). A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) encaminhou a proposta para o plenário, em tramitação conjunta com outros projetos que tratam de assuntos semelhantes e esperam votação.

Para a promotora, a principal conseqüência para as crianças vítimas de qualquer tipo de abuso sexual é a dor que ela carregará para sempre na alma. "Em muitos casos, o pedófilo não pratica o ato sexual em si, no entanto expõe as vítimas a situações que elas não consentiram – o que não deixa de ser uma violência contra esta criança", destaca. A promotora ressalta que os pais devem ficar atentos a mudanças repentinas de comportamento dos filhos. Alterações como irritação e vergonha de tirar a roupa na frente dos pais podem ser sinais de alerta. "Se ela apresentar irritação exagerada, não quiser ficar sozinha com determinadas pessoas, apresentar desempenho escolar abaixo da média que ela tinha ou não conseguir dormir direito à noite são sinais de que algo de errado está acontecendo e precisa ser investigado."

Pena inconstitucional

O coordenador da Comissão de Direitos Humanos de Londrina Josinaldo da Silva Veiga afirma que os pedófilos apresentam algum tipo de distúrbio mental grave e precisam ser identificados e tratados, mas alega que a castração não é a melhor alternativa. "A castração me parece uma penalidade cruel, porque impõe certa mutilação ao corpo, quando, na realidade, o problema é mental", diz. Segundo ele, no artigo quinto inciso 47, a Constituição brasileira prevê que não haverá penalidades de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento e cruéis.

Na tentativa de combater a pedofilia, principalmente na internet, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia último dia 11 de novembro, um projeto de lei que pune com mais rigor a pornografia infantil e crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes. Com a aprovação do PL 3773/08, passa a ser crime facilitar ou induzir acesso de crianças a material pornográfico ou usá-las para a produção desse tipo de material.

O projeto estabelece pena de detenção de quatro a oito anos para quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente. Pena semelhante será imposta àqueles que vierem a agenciar, facilitar, recrutar, coagir e intermediar a participação de criança ou adolescente.