Promotoria denuncia PM por morte de menino em operação no Alemão

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O Ministério Público do Rio (MP-RJ) denunciou um policial militar sob acusação de homicídio com dolo eventual na morte do menino Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, ocorrida em abril deste ano, em operação no Complexo do Alemão

A decisão, assinada pelo promotor Homero Freitas Filho, foi revelada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

Eduardo foi morto enquanto estava sentado em frente à sua casa, na localidade Ping-Pong, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio, durante uma incursão policial.

O inquérito policial indicou que a morte foi causada por um tiro disparado da arma de uns dos agentes envolvidos na operação, embora não tenha identificado o responsável.

A Polícia Civil, no entanto, decidiu pedir o arquivamento do caso, por considerar que os agentes realizaram os disparos em legítima defesa.

Em depoimento, dois policiais da UPP do Complexo do Alemão, que lideravam um grupo de agentes da Tropa de Choque, relatam que foram recebidos a tiros por traficantes, e que não teriam visto o garoto.

Em sua decisão, porém, a promotoria contesta a versão dos soldados. Para os promotores, as investigações indicaram que não houve troca de tiros contra traficantes.

A partir desse entendimento, Rafael de Freitas Rodrigues, que liderava o grupo e teria feito os primeiros disparos, foi denunciado por homicídio com dolo eventual. A pena máxima é de 20 anos de detenção.

“Ao efetuar os disparos o denunciado de qualquer forma assumiu o risco que outro integrante da guarnição induzido em erro sobre a existência de confronto, também disparasse”, relata a decisão.

O Ministério Público solicitou ainda que agentes que participaram da perícia da morte de Eduardo sejam ouvidos novamente para apurar divergência nos relatórios do local do homicídio.